Nova norma da autoridade monetária para o sistema de pagamentos instantâneos entrou em vigor em 2 de fevereiro de 2025 e vale em todo o território nacional, aplicável a bancos, fintechs e demais participantes do arranjo; a medida foi criada para acelerar a devolução de valores subtraídos por fraudes e tornar mais eficaz o rastreamento de operações suspeitas, adotando um protocolo que passa a suspender automaticamente contas apontadas em denúncias assim que a contestação é formalizada.
Desde a vigência da norma, o arranjo passa a adotar um protocolo dedicado à restituição célere de transferências indevidas, com medidas imediatas sobre contas indicadas em denúncias: essas contas são suspensas automaticamente antes da conclusão da apuração detalhada.
A finalidade é impedir a rápida dispersão de recursos entre múltiplos beneficiários, situação que tornava investigações anteriores quase impraticáveis. Segundo especialistas consultados, a medida deve acelerar processos e reduzir prejuízos às vítimas.
Estima-se que a maioria dos valores reclamados retorne às contas dos consumidores em cerca de 11 dias úteis após a contestação formal. Ferramentas de monitoramento e rotinas de forense digital foram aprimoradas para acompanhar a trilha financeira praticamente em tempo real, enquanto a comunicação entre instituições financeiras e órgãos de segurança foi aproximada a um fluxo quase instantâneo.
O novo arranjo estabelece critérios mais rígidos para sinalizar transferências atípicas e exige capacitação tecnológica das instituições para rastreamento preciso. Entre os pontos-chave figuram bloqueio automático, troca rápida de informações, filtros de detecção e procedimentos de investigação coordenada.
Na prática, a ação imediata diminui a chance de fragmentação dos valores e facilita medidas de recuperação, embora casos já dispersos ainda possam demandar apurações complexas e não garantir recuperação total. Para consumidores, a recomendação é registrar reclamações rapidamente, guardar comprovantes e ativar alerta.
Para instituições, analistas sugerem revisar fluxos, compartilhar inteligência e investir em análises comportamentais e controles preventivos, com vistas a reduzir fraudes e proteger liquidez dos usuários no médio prazo. O monitoramento contínuo e a cooperação internacional também são esperados.
