Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro da Fazenda anunciou que a direção da proposta em âmbito federal prevê um mecanismo que permitirá a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos sacar até 20% do saldo do FGTS para amortizar dívidas. Essa iniciativa busca aliviar o endividamento das famílias e facilitar renegociações como parte de um pacote de políticas de crédito coordenadas pelo ministério, com regras operacionais e prazos a serem definidos em conjunto com bancos parceiros.
A medida autoriza a retirada de até 20% do montante acumulado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, segundo explicou o ministro da Fazenda durante entrevista à Folha de S. Paulo em 2025.
O governo estima que a liberação mobilizará cerca de sete bilhões de reais e integra um programa mais amplo de reestruturação de dívidas, que combina incentivos a bancos, garantias públicas e linhas de crédito específicas. Pela proposta, instituições financeiras deverão oferecer desconto mínimo nas renegociações e haverá garantia estatal para refinanciar o saldo remanescente, com juros pré-acordados ou limitados, reduzindo o custo do parcelamento e mitigando o risco de inadimplência.
Além disso, o pacote prevê apoio condicionado a setores estratégicos, com medidas direcionadas a caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas, à construção civil e ao setor de fertilizantes, para preservar cadeias produtivas essenciais. As regras operacionais, prazos e plataformas de acesso serão definidas em atos normativos e em acordo com bancos parceiros, que também terão papel na oferta de alternativas de refinanciamento.
Economistas destacam que a retirada do FGTS proporciona liquidez imediata e alívio do endividamento familiar, mas implica redução da reserva para demissão e deve ser avaliada pelo trabalhador. Do ponto de vista fiscal, a inclusão de garantias públicas exige monitoramento para não comprometer a programação orçamentária, enquanto o ministro ressaltou que a iniciativa faz parte de uma agenda ordenada de estímulo ao crédito e ao saneamento de passivos. A medida ainda dependerá de regulamentação e prazo.
