O Governo Federal anunciou um reajuste no subsídio do programa Gás do Povo, divulgado em portaria na sexta-feira, 17, e aplicado no Piauí, com o objetivo de reduzir os efeitos da crise internacional no mercado energético causada pelo conflito no Irã e preservar o acesso de famílias vulneráveis ao botijão de cozinha; a medida passa a vigorar com o valor referencial de R$ 107,98 para o botijão de 13 kg em retiradas em pontos credenciados e será operacionalizada pela Sasc em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Com a alteração, o valor de referência para o botijão de 13 kg no Piauí foi fixado em R$ 107,98 para retiradas em distribuidoras homologadas, enquanto a entrega domiciliar ficará limitada à cobrança da tarifa de serviço, com a família responsável apenas por esse custo. O reajuste amplia a cobertura do programa em 236.653 novas famílias, elevando o total esperado para mais de 452 mil lares assistidos no estado.
A execução local ficará a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), que atuará em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para cadastrar beneficiários, credenciar pontos de retirada e fiscalizar cobranças indevidas. O benefício atende famílias inscritas no Bolsa Família com renda per capita de até meio salário mínimo e será disponibilizado por meio de um vale eletrônico acessível no aplicativo “Meu Social”, que deverá ser apresentado no momento da troca ou entrega.
Vendedores autorizados só poderão cobrar o frete ou o cilindro vazio quando o domicílio não dispuser de um botijão, e qualquer cobrança adicional caracteriza irregularidade, passível de denúncia pelo Disque Social (121) ou pela plataforma FalaBR. A Sasc advertiu sobre tentativas de fraude e recomenda verificar identificação dos revendedores e exigir a apresentação do vale digital antes de qualquer pagamento.
A medida busca mitigar os impactos da volatilidade dos preços internacionais de energia, garantindo que famílias de baixa renda mantenham o acesso ao gás de cozinha por meio de subsídio ajustado, digitalização e maior fiscalização imediata.
