Em 2026, as normas sobre o Imposto de Renda no Brasil estabelecem que é possível reduzir despesas com próteses e planos de saúde, desde que atendam a requisitos específicos: as próteses devem estar vinculadas a um procedimento hospitalar ou a tratamento odontológico discriminado, os contratos de saúde precisam ter sido pagos no território nacional, e os contribuintes devem conservar a documentação por cinco anos para evitar questionamentos da Receita Federal.
As regras vigentes em 2025 detalham que próteses são dedutíveis somente quando integradas a um procedimento hospitalar e devidamente identificadas em documentos fiscais. Segundo o professor Felipe Martins, da Cesuca, compras avulsas de próteses não geram direito ao abatimento. No caso das próteses odontológicas, a dedução é permitida desde que façam parte do tratamento e constem discriminadas no recibo emitido pelo dentista ou pela clínica.
Em qualquer situação, é imprescindível que o valor da prótese esteja claramente indicado no recibo ou nota fiscal. O contribuinte deve conservar todos os comprovantes relacionados às despesas médicas por cinco anos para eventual fiscalização da Receita Federal; essa pasta deve incluir notas fiscais, recibos detalhados, relatórios médicos ou odontológicos que vinculem a prótese ao tratamento, além dos comprovantes de pagamento, como boletos, extratos e comprovantes de cartão.
Quanto aos planos de saúde, contratos pagos dentro do Brasil podem ser informados na declaração completa, lançando os valores na ficha Pagamentos Efetuados com o código 26. Pagamentos a seguradoras ou operadoras no exterior não são dedutíveis segundo a legislação brasileira. É fundamental abater qualquer ressarcimento recebido da operadora antes de declarar o valor.
Cópias digitais dos documentos são aceitas desde que preservem a legibilidade e todos os dados essenciais. Em caso de dúvidas sobre a aplicação das normas de 2025, recomenda-se a consulta a um contador ou diretamente à Receita Federal para reduzir riscos de questionamento e garantir conformidade fiscal. Também é recomendado arquivar cópias organizadas e legíveis para acelerar eventuais processos de comprovação mais rapidamente.
