As normas nacionais que simplificaram o procedimento para acrescentar uma nova categoria à carteira de motorista passaram a vigorar em 2026 e estão implementadas em todos os órgãos estaduais responsáveis pela habilitação; a mudança visa reduzir custos, acelerar trâmites e alinhar a avaliação prática à realidade das vias, e foi operacionalizada ao uniformizar critérios — por exemplo, exigindo apenas duas sessões presenciais obrigatórias para condutores já habilitados, com opções de complementação em centros credenciados, profissionais independentes ou unidades públicas estaduais.
As normas nacionais, vigentes desde 2025, uniformizaram procedimentos em todos os órgãos estaduais de trânsito, facilitando a inclusão de novas categorias na carteira de habilitação. Para titulares já habilitados, a principal alteração é a redução da carga prática obrigatória para apenas duas sessões presenciais, ficando a critério do candidato complementar a formação em centros credenciados, profissionais independentes ou unidades públicas estaduais.
A avaliação física e mental continua obrigatória; entretanto, o exame psicotécnico passou a ser exigido somente de quem pretende exercer atividade remunerada ao volante, dispensando a taxa correspondente para uso pessoal. Na prova prática, adotou-se um sistema de pontuação mais permissivo: infrações leves valem um ponto, médias dois, graves quatro e gravíssimas seis. Candidatos podem somar até dez pontos e ainda ser aprovados; ultrapassar esse limite resulta em reprovação. Em caso de não aprovação, o reteste é gratuito e a remarcação é agilizada conforme disponibilidade de vagas, diminuindo esperas e filas que antes se acumulavam.
Especialistas consultados recomendam treinos adicionais para alcançar segurança plena, apesar da flexibilização. O processo para ampliar categoria segue etapas claras: abertura do processo e pagamento de taxas via portal estadual; realização de exames de aptidão física e mental; cumprimento das duas aulas práticas; realização do teste prático; emissão do documento atualizado após aprovação.
As mudanças visam reduzir custos e burocracia, acelerar trâmites e alinhar a avaliação prática à realidade das vias, beneficiando condutores capixabas e motoristas de todo o país que planejam ampliar suas permissões. Autoridades dizem que mudança entrou em vigor imediatamente nacionalmente.
