O governo federal lançou em Brasília, nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025, o programa Luz do Povo, uma nova política pública de subsídio energético para mitigar a precariedade energética no país.
A iniciativa, sancionada pelo presidente, funcionará zerando a fatura de eletricidade para famílias de baixa renda inscritas no registro unificado para programas sociais, com o objetivo de garantir o acesso à energia e aliviar o orçamento doméstico de mais de 17 milhões de famílias em sua fase inicial.
A gratuidade na conta de luz é válida para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh. O governo esclarece que o subsídio cobre apenas o valor da energia consumida; taxas como a contribuição para iluminação pública e tributos estaduais continuarão sendo cobrados normalmente.
Os recursos para o programa virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial já existente para políticas de fomento. De acordo com representantes do governo, a medida visa proporcionar bem-estar e segurança, permitindo que atividades cotidianas como conservar alimentos e ter acesso à informação não sejam mais um luxo para os lares mais necessitados.
Expansão e Novos Beneficiários
O programa prevê uma segunda fase a partir de janeiro de 2026. Nesta etapa, o benefício será ampliado para famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, que receberão isenção da contribuição para o desenvolvimento energético em consumos de até 120 kWh.
A projeção é que a iniciativa alcance mais de 115 milhões de pessoas em todo o país. Além do critério de renda, o programa abrange outros grupos vulneráveis. Estão incluídos idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias com membros que dependem de aparelhos elétricos para tratamentos de saúde, e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas devidamente registradas.
