Uma análise conduzida por especialistas aponta que em breve haverá uma redução nas tarifas de energia, apesar de um cenário futuro incerto em relação à pressão sobre a conta de luz. A medida provisória assinada pelo governo federal nesta terça-feira visa diminuir as tarifas de eletricidade no Brasil, contemplando três pilares principais. O principal elemento desse pacote consiste na antecipação de cerca de R$ 26 bilhões em recebíveis da Eletrobras, visando a redução das tarifas energéticas.
Esses recursos serão empregados para quitar dois empréstimos vigentes, a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica, aliviando assim o peso desses custos sobre os consumidores. A análise aponta que essa medida não é estrutural, mas trará impacto financeiro imediato e contribuirá para a diminuição das contas de luz no curto prazo.
Outra vertente desse pacote autorizará o uso dos fundos regionais da Eletrobras para conter aumentos abusivos nas tarifas em estados específicos com preços elevados, como o Amapá. Especialistas enxergam positivamente essa iniciativa como um alívio para as contas dos consumidores nessas áreas.
Desafios e ressalvas
Contudo, há ressalvas quanto ao terceiro pilar do programa, que prorrogará prazos para projetos de energias renováveis como eólica e solar, mantendo os subsídios que acabam sendo repassados aos consumidores através das tarifas. Essa medida é considerada desastrosa por alguns especialistas, pois manterá a pressão sobre as tarifas no longo prazo.
Um ponto crítico da MP é a ausência de soluções estruturais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo valor aumentou significativamente nos últimos anos. Os custos da CDE são repassados a todos os consumidores brasileiros e impactam diretamente nas tarifas energéticas. Esse “superfundo” subsidia diversas iniciativas no setor elétrico e representa uma considerável parcela das faturas dos consumidores cativos.
| Redução nas tarifas de energia | Medida provisória assinada pelo governo federal visa diminuir tarifas de eletricidade no Brasil. |
|---|---|
| Antecipação de R$ 26 bilhões em recebíveis da Eletrobras | Recursos serão utilizados para quitar empréstimos vigentes e aliviar custos sobre os consumidores. |
| Uso dos fundos regionais da Eletrobras | Autorização para conter aumentos abusivos nas tarifas em estados específicos como o Amapá. |
Com informações de https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/mp-do-governo-lula-vai-reduzir-conta-de-luz-entenda-medida/
