Nesta terça-feira (20), às 10h, será lançado em Palmeirais, a 117 km de Teresina, o projeto-piloto Justo Acesso. O objetivo da iniciativa é proporcionar pontos de inclusão digital em municípios que não possuem comarca, garantindo acesso à justiça para toda a população piauiense.
O Justo Acesso é pioneiro no Brasil e consiste na união de instituições para promover mais dignidade aos cidadãos piauienses ao reduzir distâncias e burocracias quanto ao acesso aos serviços online da justiça. Por meio da associação entre Governo do Estado do Piauí, Piauí Conectado e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), serão oferecidos serviços judiciários como audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, TRE-PI e TRT-22.
Inclusão digital para facilitar o acesso à justiça
O projeto também vai disponibilizar cartórios extrajudiciais como segunda via de certidões e documentos. Além desses, haverá participação de outras instâncias públicas como Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Segurança Pública bem como órgãos autônomos como Detran, Receita Federal e Ministério Público do Trabalho.
A iniciativa busca facilitar o acesso à justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de agregar serviços online de órgãos que compõem o Sistema de Justiça. Com esse projeto, é possível materializar a garantia do acesso à justiça por meio da inclusão digital.
A Piauí Conectado será responsável pelo cabeamento de internet, instalação de layout de fachada nos pontos em Palmeirais e disponibilização de mobiliário, equipamentos e computadores. Emerson Silva, diretor-presidente da mesma empresa, reforça a importância do projeto e como é gratificante fazer parte dele.
Reconhecimento nacional
Na última terça-feira (13), durante visita ao estado, o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Giovanni Olsson, reconheceu a estratégia do Justo Acesso e ressaltou sua importância para a integração dos serviços com as instituições. Para Olsson é importante fazer com que as boas práticas dos tribunais sejam replicadas em outras partes do país.
Com iniciativas pioneiras como essa, é possível tornar os sistemas judiciais mais acessíveis para a população que vive em locais afastados ou sem muita infraestrutura tecnológica. O Justo Acesso tem como intuito aproximar cada vez mais a população dos serviços públicos e garantir uma Justiça efetiva para todos os cidadãos piauienses.
| O que é: | Lançamento do projeto-piloto Justo Acesso |
| Quando: | Hoje, às 10h |
| Onde: | Cidade de Palmeirais, a 117 km de Teresina |
| Objetivo: | Proporcionar pontos de inclusão digital em municípios que não possuem comarca, ampliando o acesso à justiça e garantindo inclusão para toda a população piauiense aos serviços judiciais. |
| Iniciativa: | Associação entre Governo do Estado do Piauí, Piauí Conectado e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) |
| Serviços oferecidos: | Audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, TRE-PI e TRT-22, segunda via de certidões e documentos em cartórios extrajudiciais, participação de outras instâncias públicas como Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Segurança Pública bem como órgãos autônomos como Detran, Receita Federal e Ministério Público do Trabalho. |
| Responsável pelo cabeamento de internet: | Piauí Conectado |
| Opinião do presidente do TJ-PI: | “Com esse projeto, conseguiremos materializar a garantia do acesso à justiça por meio da inclusão digital.” |
Com informações de https://www.pi.gov.br/noticias/governo-do-estado-piaui-conectado-e-tj-pi-lancam-programa-justo-acesso-nesta-terca20-em-palmeirais/
