O governo federal anunciou, em 9 de setembro de 2026, em Brasília, um pacote temporário para aliviar a pressão sobre os preços na bomba provocada pela alta do petróleo no mercado internacional, reduzindo tributos sobre gasolina, zerando contribuições do etanol e autorizando subvenção ao diesel, que será operacionalizada pela ANP entre 10 de setembro e 5 de outubro de 2025.
A iniciativa, anunciada pelo governo federal em 9 de setembro de 2026, reduz tributos federais sobre a gasolina, zera contribuições do etanol hidratado e autoriza subvenção ao diesel para produtores e importadores. Na prática, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina foi reduzida em R$ 0,63 por litro, resultando em alíquota efetiva de R$ 0,16 por litro; o etanol hidratado teve as contribuições federais retiradas, o que equivale a cerca de R$ 0,19 por litro; e, para o diesel, a medida provisória prevê subsídio de R$ 1,00 por litro, descontado no preço de venda e registrado na nota fiscal.
As regras valem entre 10 de setembro e 5 de outubro de 2026. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, ficará responsável por habilitar agentes, fiscalizar cotações e processar pagamentos, além de monitorar o cumprimento das condições para recebimento do benefício. A decisão responde à elevação do Brent para a faixa de US$ 100 por barril e às limitações na oferta global, fatores que pressionaram custos e elevaram preços domésticos, numa conjuntura em que mais de um quarto do diesel consumido no país é importado.
Para o consumidor, a expectativa é de redução no preço na bomba, mas o efeito depende de margens de distribuidoras e revendedores e de tributos estaduais que permanecem inalterados; não há garantia de repasse total dos cortes. Do ponto de vista fiscal, a medida implica perda de arrecadação. O governo afirma que pode revisar as medidas caso o preço internacional recue.
