Na tarde desta terça-feira (11), a direção do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) promoveu uma reunião estratégica com representantes do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi).
O encontro teve como principal objetivo esclarecer os critérios para o pagamento do adicional de insalubridade, reafirmando o compromisso da gestão com a transparência e o alinhamento das expectativas dos colaboradores.A reunião contou com a presença do presidente do Senatepi, professor Erick Riccely, da diretora sindical Waldisleia Xavier, da Superintendente Administrativa do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), Meire Fonseca, e da Gerente Operacional do Piauí, Wal França.
Durante o encontro, foi apresentado um estudo detalhado sobre os valores do adicional, previamente comunicados aos profissionais da unidade.Meire Fonseca ressaltou a importância da comunicação clara e objetiva para que todos os trabalhadores estejam bem informados sobre seus direitos.
Além disso, foi debatida a possibilidade de permitir que profissionais efetivos realizem horas extras, tema que já vinha sendo discutido em reuniões anteriores.
Laudos técnicos e adequação normativa
Para embasar as decisões sobre o adicional, as engenheiras do trabalho apresentaram dois laudos técnicos elaborados em setembro de 2024. Os estudos avaliaram as condições laborais e os riscos ocupacionais no HEDA, seguindo os critérios da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho.
Com base nesses relatórios, alguns cargos foram reclassificados e os valores da insalubridade foram incorporados ao salário base dos profissionais, assegurando a manutenção da renda habitual.
Wal França reforçou que nenhuma medida foi adotada para prejudicar os colaboradores. “Nosso compromisso é com a transparência e a justiça. As decisões foram tomadas de forma criteriosa, seguindo normativas legais e garantindo que todos os profissionais sejam contemplados de maneira adequada”, afirmou.
Revisão dos percentuais de insalubridade
A direção do HEDA convocou o sindicato para esclarecer a implementação do novo laudo de insalubridade e a revisão dos percentuais aplicados no hospital. Com a reavaliação, houve ajustes: os colaboradores que anteriormente recebiam 40% passaram a receber 20%, enquanto os administrativos que recebiam 20% tiveram o adicional suprimido.
A engenheira do trabalho Lecy Ramalho, responsável pelo laudo, explicou que, conforme a NR-15, a insalubridade intermediária é aplicável a profissionais expostos a pacientes ou serviços assistenciais. Apenas aqueles que mantêm contato permanente com pacientes em situação de risco biológico têm direito à insalubridade máxima.
A gestão do HEDA segue comprometida em assegurar condições de trabalho seguras e em manter um diálogo aberto com os profissionais de saúde, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma justa e embasada em critérios técnicos e legais.
