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Legalização de jogos pode gerar arrecadação sustentável

legalização dos jogos de azar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou nesta quinta-feira (20) em Londres que a legalização de jogos de azar e apostas esportivas pode ser uma alternativa para obter arrecadação sustentável no Brasil. Em 2018, o governo brasileiro autorizou sites de apostas esportivas, porém a regulamentação desses serviços ainda não foi estabelecida. Empresas operam esses sites fora do Brasil sem pagar impostos locais e outros tipos de jogos de azar, como bingos e cassinos, continuam proibidos no país.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também apoia a legalização dos jogos de azar. Um projeto que legaliza esses jogos já foi aprovado pela câmara em 2022 e aguarda votação no Senado. Pacheco afirmou à BBC News Brasil que o projeto será incluído na pauta de votações nos próximos dois meses.

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Forte oposição dos setores religioso e conservador

A aprovação da medida enfrenta forte oposição nos setores religioso e conservador do Congresso Nacional. A proibição dos jogos de azar teve início em 1946, no governo Dutra, sob o argumento moralista e tem impedido até agora a proliferação dessas atividades ilegais no país.

O ministério da Fazenda está finalizando uma medida provisória para regulamentar a taxação dos sites de apostas com os apostadores pagando 30% sobre os valores dos prêmios recebidos. Empresas teriam que pagar R$ 30 milhões ao governo federal e 15% de imposto sobre o lucro por uma licença de cinco anos.

Em suma, a legalização dos jogos de azar e apostas esportivas pode ser uma alternativa para gerar arrecadação sustentável no Brasil, empregos e receitas para o governo federal. Ainda há muito debate sobre a regulamentação desses serviços e forte oposição dos setores conservadores do Congresso Nacional. A medida provisória está em fase de finalização pelo Ministério da Fazenda.

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NotíciaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a legalização de jogos de azar e apostas esportivas pode ser um caminho para uma arrecadação sustentável no Brasil.
ApoioO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também apoia a legalização dos jogos de azar.
ProjetoUm projeto de lei que legaliza esses jogos já foi aprovado pela câmara em 2022 e aguarda votação no Senado.
RegulamentaçãoA regulamentação desses serviços ainda não foi estabelecida e enfrenta forte oposição nos setores religioso e conservador do Congresso Nacional.
ArrecadaçãoA legalização desses jogos pode gerar empregos e receitas para os cofres públicos.
Medida provisóriaO Ministério da Fazenda está finalizando uma medida provisória para regulamentar a taxação dos sites de apostas com os apostadores pagando 30% sobre os valores dos prêmios recebidos.

Com informações de https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxrd99q9zd1o

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