Programa de subsídio ao diesel foi definido na sexta-feira (27), na 200.ª sessão do Confaz em São Paulo, com o objetivo de amenizar os efeitos do aumento do preço do diesel sobre famílias e empresas, por meio de um subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado, válido até o fim de maio e dividido entre União e estados, que ainda têm até segunda-feira (30) para decidir sobre adesão.
Na 200.ª sessão do Conselho Nacional de Política Fazendária realizada em São Paulo na sexta-feira (27), os participantes definiram um programa de apoio para conter o aumento do preço do diesel: subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado, válido até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados.
A proposta prevê prazo para manifestações das unidades federadas até segunda-feira (30) e contou com representantes federais, como os secretários Rogério Ceron e Robson Barreirinhas, além da delegação do Piauí liderada pelo secretário da Fazenda Emílio Júnior, com o apoio do governador Rafael Fonteles e das integrantes Graça Ramos e Lísia Marques. O objetivo é atenuar o repasse do câmbio e do custo internacional do petróleo para o preço final, preservando o poder de compra das famílias e reduzindo pressão inflacionária, especialmente nos setores que dependem do transporte.
No encontro também foram deliberadas pautas fiscais relevantes, entre elas a continuidade da reforma tributária, relatórios do Comitê Gestor do IBS, instituição de comissões técnicas temporárias e a divulgação de estudos fiscais com cenários para 2025 e projeções para 2026, além de temas sobre convênios, gestão fiscal e prestação de contas.
A efetividade do desconto nas bombas dependerá da velocidade de repasse pelas distribuidoras e da adesão estadual; unidades que não aceitarem permanecerão sem o benefício. Os próximos passos incluem a definição de regras operacionais, mecanismos de repasse, supervisão para evitar fraudes e acompanhamento fiscal contínuo, enquanto especialistas lembram que a medida é temporária e não substitui reformas estruturais urgentes.
