O Piauí oferece Carteira de Identidade Nacional (CIN) para recém-nascidos desde 2024, inicialmente na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, por um programa da Secretaria de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Cidadania Digital e o Pacto pelas Crianças, que busca assegurar proteção e vínculo biométrico entre mãe e filho e facilitar o acesso a serviços públicos já nos primeiros dias de vida, com o documento sendo produzido durante a permanência hospitalar por meio de registro civil, coleta biométrica e emissão antes da alta.
O programa, implementado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí em parceria com o Instituto de Cidadania Digital e articulado pelo Pacto pelas Crianças, permite que a Carteira de Identidade Nacional seja emitida já na maternidade, reduzindo etapas burocráticas e aumentando a proteção das recém-nascidas e recém-nascidos. Desde a implantação em 2024, a equipe da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa entregou cerca de 2 mil CNIs nesse local, enquanto, no conjunto do estado, aproximadamente 40 mil crianças com até um ano passaram a contar com o documento.
O procedimento começa com o registro civil lavrado, seguido da coleta de dados básicos e de identificadores biométricos da mãe e do bebê para promover um vínculo seguro entre ambos. Com as informações consolidadas, a carteira é confeccionada e disponibilizada antes da alta hospitalar, mas famílias que não solicitam na maternidade podem procurar qualquer unidade do Instituto de Cidadania Digital espalhada pelo estado.
O benefício prático inclui redução de riscos de fraude, maior facilidade de acesso a serviços de saúde, educação e programas sociais, além da simplificação do processo administrativo por usar o CPF como número único. A emissão é oferecida como serviço público pela SSP e pelo ICD, sem cobrança na maioria dos casos, e não é obrigatória, embora recomendada por especialistas em proteção infantil. Para solicitar fora da maternidade, os responsáveis devem apresentar certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência; o atendimento prioriza recém-nascidos e suas famílias. Autoridades afirmam que a iniciativa será ampliada para outras maternidades do estado, brevemente.
