O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta segunda-feira, 15 de abril, o programa Terra da Gente, com o objetivo de assentar 295 mil famílias até 2026, promovendo a reforma agrária no país.
O programa visa identificar áreas rurais disponíveis para o assentamento de famílias interessadas em viver e trabalhar no campo, facilitando o acesso à terra e promovendo a inclusão produtiva, solucionando conflitos agrários e aumentando a produção de alimentos.
Durante o anúncio, Lula destacou que nos últimos 13 anos, 754 mil famílias foram assentadas e 51% das terras destinadas à reforma agrária foram disponibilizadas, marcando um avanço significativo no país. O presidente ressaltou a importância não apenas de fornecer terra, mas também de garantir a produtividade das famílias para que possam prosperar no campo.
Para viabilizar os novos assentamentos, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões em 2024, beneficiando 73 mil famílias. Até 2026, a expectativa é favorecer 295 mil famílias agricultoras. Em parceria com o Ministério da Fazenda, foi estabelecido um acordo para que estados possam utilizar terras para quitar dívidas com a União, mediante avaliação prévia.
Medidas e Investimentos
O decreto assinado pelo presidente estabelece diferentes formas de obtenção e destinação de terras para a reforma agrária, incluindo terras já adquiridas, em processo de aquisição e passíveis de adjudicação por dívidas. Esse mapeamento detalhado permitirá ao Governo Federal ter informações precisas sobre as áreas disponíveis.
O programa também prevê a reconstrução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o fortalecimento do Pronera, com um investimento adicional de R$ 20 milhões para oferecer cursos técnicos e superiores a mais de 3 mil pessoas em áreas rurais.
O Terra da Gente representa um avanço significativo na busca por justiça e solidariedade no Brasil, ampliando o alcance da reforma agrária e trazendo esperança para o campo brasileiro.
| Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
|---|---|
| Data | 15 de abril |
| Programa | Terra da Gente |
| Objetivo | Reforma agrária e inclusão produtiva |
| Orçamento | R$ 520 milhões em 2024 |
| Famílias beneficiadas | 73 mil em 2024, 295 mil até 2026 |
| Acordo | Com Ministério da Fazenda para quitar dívidas com terras |
| Decretos | Formas de obtenção e destinação de terras |
| Instituto | Reconstrução do Incra |
| Pronera | Investimento adicional de R$ 20 milhões |
Com informações de https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/04/presidente-lula-lanca-programa-terra-da-gente-para-assentar-295-mil-familias-ate-2026
