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Presidente Lula Lança Programa Terra da Gente, Assentando 295 Mil Famílias

programa terra da gente

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta segunda-feira, 15 de abril, o programa Terra da Gente, com o objetivo de assentar 295 mil famílias até 2026, promovendo a reforma agrária no país.

O programa visa identificar áreas rurais disponíveis para o assentamento de famílias interessadas em viver e trabalhar no campo, facilitando o acesso à terra e promovendo a inclusão produtiva, solucionando conflitos agrários e aumentando a produção de alimentos.

Durante o anúncio, Lula destacou que nos últimos 13 anos, 754 mil famílias foram assentadas e 51% das terras destinadas à reforma agrária foram disponibilizadas, marcando um avanço significativo no país. O presidente ressaltou a importância não apenas de fornecer terra, mas também de garantir a produtividade das famílias para que possam prosperar no campo.

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Para viabilizar os novos assentamentos, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões em 2024, beneficiando 73 mil famílias. Até 2026, a expectativa é favorecer 295 mil famílias agricultoras. Em parceria com o Ministério da Fazenda, foi estabelecido um acordo para que estados possam utilizar terras para quitar dívidas com a União, mediante avaliação prévia.

Medidas e Investimentos

O decreto assinado pelo presidente estabelece diferentes formas de obtenção e destinação de terras para a reforma agrária, incluindo terras já adquiridas, em processo de aquisição e passíveis de adjudicação por dívidas. Esse mapeamento detalhado permitirá ao Governo Federal ter informações precisas sobre as áreas disponíveis.

O programa também prevê a reconstrução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o fortalecimento do Pronera, com um investimento adicional de R$ 20 milhões para oferecer cursos técnicos e superiores a mais de 3 mil pessoas em áreas rurais.

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O Terra da Gente representa um avanço significativo na busca por justiça e solidariedade no Brasil, ampliando o alcance da reforma agrária e trazendo esperança para o campo brasileiro.

PresidenteLuiz Inácio Lula da Silva
Data15 de abril
ProgramaTerra da Gente
ObjetivoReforma agrária e inclusão produtiva
OrçamentoR$ 520 milhões em 2024
Famílias beneficiadas73 mil em 2024, 295 mil até 2026
AcordoCom Ministério da Fazenda para quitar dívidas com terras
DecretosFormas de obtenção e destinação de terras
InstitutoReconstrução do Incra
ProneraInvestimento adicional de R$ 20 milhões

Com informações de https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/04/presidente-lula-lanca-programa-terra-da-gente-para-assentar-295-mil-familias-ate-2026

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