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União de poderes busca soluções contra violência nas escolas

medidas contra violência nas escolas brasileiras
Foto: Ricardo Stuckert / PR

No dia 24 de janeiro de 2023, líderes de diferentes poderes, governadores e prefeitos foram convocados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas para combater a violência nas escolas. O encontro teve como objetivo apontar a base familiar como ponto de partida para impedir a disseminação de mensagens de ódio e combater um mal que atormenta a todos.

O governo federal anunciou recursos da ordem de R$ 3 bilhões para transferência aos estados e municípios para enfrentamento do problema. As lideranças reconheceram que crianças e adolescentes são expostos a conteúdos violentos e discursos de ódio disseminados em redes digitais, o que é responsável pela escalada de violência no Brasil e no mundo.

Solução além do dinheiro

O presidente Lula destacou que a solução não virá apenas com dinheiro ou obras; isso não elevará muros ou colocará detectores de metais nas instituições. Ao contrário, é necessário um processo educativo dos pais para que entendam sua responsabilidade na formação dos filhos, já que esses muitas vezes repercutem discursos que ouvem em casa.

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Os governantes têm a responsabilidade de buscar soluções para impedir que a sociedade se distancie de princípios humanistas, segundo Lula. A violência infantil sempre existiu, principalmente nas periferias; agora ela chega ao ambiente escolar – lugar tido pelos pais e sociedade como espaço seguro.

Regulamentação das redes sociais

No encontro, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que as redes sociais são uma terra sem lei na qual é possível pregar o ódio e propagandear armas, de ensinar crianças a atirar. Ele defende a regulamentação das redes, mais transparência nos algoritmos, corresponsabilidade das redes e extensão dos métodos de autorregulação que já existem para pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais. Moraes finalizou sua posição insistindo em determinar que o que não pode ser feito no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual.

Justiça restaurativa

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal citou especialmente a justiça restaurativa como uma das pontas de inserção do judiciário no contexto de violência nas escolas. Luiz Felipe Vieira de Melo, do CNJ detalhou que por meio da justiça restaurativa busca-se um canal de diálogo com professores, diretoria e comunidades de pais. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado enfatizou a necessidade urgente de ação contundente nos âmbitos da educação, segurança e justiça para o enfrentamento deste problema.

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Medidas integradas

É evidente que a solução para combater a violência nas escolas envolve uma série de medidas integradas, tais como o papel responsável dos pais na formação dos filhos, maior regulamentação das redes sociais, punição adequada para crimes virtuais, diálogo entre escola e comunidade, justiça educativa baseada na dignidade humana e cuidado com o outro, e leis mais duras contra o próprio aluno infrator. Estas são algumas medidas discutidas pelo governo como essenciais para se criar um ambiente seguro e preservar os valores humanos na formação das futuras gerações.

Data24 de janeiro de 2023
EventoEncontro para combater a violência nas escolas
ParticipantesLíderes de diferentes poderes, governadores e prefeitos
ObjetivoDiscutir ações integradas para combater a violência nas escolas e apontar a base familiar como ponto de partida para impedir a disseminação de mensagens de ódio
RecursosR$ 3 bilhões para transferência aos estados e municípios
DesafiosExposição de crianças e adolescentes a conteúdos violentos e discursos de ódio disseminados em redes digitais
SoluçãoProcesso educativo dos pais; regulamentação das redes sociais; diálogo entre escola e comunidade; justiça educativa baseada na dignidade humana e cuidado com o outro; e leis mais duras contra o próprio aluno infrator

Com informações de https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/04/uniao-estados-e-municipios-se-unem-por-solucoes-para-a-violencia-nas-escolas

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