Um programa conjunto entre a União e a maioria dos estados brasileiros, anunciado em junho de 2024, implantou uma intervenção temporária para reduzir em R$ 1,20 por litro o custo do diesel importado, válida em âmbito nacional por até 60 dias e financiada de forma compartilhada (R$ 0,60 da União e R$ 0,60 dos estados) para frear a alta de preços causada por choques internacionais e proteger consumidores e cadeias produtivas, com avaliação prevista para 2025 e execução por meio de subvenção rateada conforme critérios regionais de consumo.
A medida, anunciada em junho de 2024, foi implementada pela União em conjunto com a maioria dos estados e consiste numa subvenção de R$ 1,20 por litro sobre o diesel importado, dividida igualmente entre governo federal e governos estaduais.
A intervenção temporária tem vigência de até 60 dias e foi desenhada para aliviar rapidamente os preços ao consumidor sem sacrificar a saúde fiscal dos entes. Mais de 80% das unidades federativas aderiram, com parcelas estaduais calibradas conforme o consumo regional; quem optar por não participar mantém autonomia e não terá cotas redistribuídas. Na prática, o desconto reduz o repasse imediato ao varejo e busca evitar interrupções no abastecimento, sobretudo para setores logísticos e agrícolas mais expostos à importação de combustível.
O financiamento foi concebido com mecanismos de prestação de contas e critérios técnicos para fracionar o impacto orçamentário, mas especialistas alertam para a necessidade de fiscalização rigorosa e de salvaguardas contra fraudes ou desvio de recursos. Analistas econômicos apontam que a ação é eficaz como resposta emergencial a choques externos, causados por eventos internacionais, mas não substitui políticas estruturais como ampliação de estoques estratégicos, estímulo a fontes alternativas e redução da dependência de importações. Em 2025 haverá avaliação dos resultados e do espaço fiscal para soluções complementares, incluindo eventual prorrogação mediante acordo político.
O sucesso do programa dependerá da coordenação entre esferas, da transparência no repasse do subsídio e da capacidade de evitar efeitos adversos nas contas públicas. Analistas destacam também risco inflacionário residual e necessidades de mitigação imediata, urgente.
