Um programa federal que pretende reduzir substancialmente débitos antigos, com cortes que podem chegar a 90% do montante original, foi apresentado em São Paulo e prevê que as renegociações com consumidores comecem em fevereiro de 2027, com o objetivo de aliviar a carga financeira de famílias endividadas e retirar do mercado títulos vencidos por longos períodos ao comprá-los por valores descontados.
O programa anunciado pelo governo federal prevê que a União compre dívidas vencidas de bancos, empresas e prestadores de serviços por preços muito inferiores aos valores nominais, para depois oferecer aos consumidores condições de quitação com descontos substantivos.
A expectativa é atender até 15 milhões de pessoas, com foco inicial em débitos de menor valor, típicos de famílias de baixa e média renda, e em contas antigas deixadas sem pagamento por anos. Segundo a proposta, terão prioridade pendências originalmente inferiores a R$ 10 mil e com atraso superior a dois anos e inferior a quatro anos e meio.
Entre os títulos elegíveis estão cobranças de água, energia, telefonia e compras no comércio, que representam parcela relevante do estoque a ser adquirido.
Em negociações bem-sucedidas, os descontos podem chegar a 90 por cento, reduzindo substancialmente o montante a pagar; haverá opção de pagamento à vista ou parcelado, sendo que o parcelamento sofrerá a incidência de juros cujas taxas e prazos ainda serão definidos por órgãos como o Conselho Monetário Nacional.
As renegociações estão previstas para começar em fevereiro de 2027, segundo o governo, e a iniciativa foi apresentada em cerimônia em São Paulo.
Autoridades afirmam que o objetivo é aliviar a carga financeira de famílias endividadas e retirar do mercado títulos vencidos por longos períodos, mas reconhecem que decisões sobre custos fiscais, critérios de elegibilidade e impactos ao sistema financeiro ainda precisam ser finalizadas nas próximas etapas de implementação. Especialistas alertam para a necessidade de critérios claros e avaliação transparente urgente.
