No dia 11 de abril de 2023, foi lançada a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), com a adesão de 111 deputados e 36 senadores. Os coordenadores da frente são as deputadas Dandara (PT-MG) e Carol Dartora (PT-PR), pela Câmara, e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN), pelo Senado. A sessão inaugural destacou que a democracia só pode ser alcançada com a superação da discriminação racial.
Em seu discurso, o senador Paulo Paim indicou que a frente parlamentar irá propor políticas humanitárias para o combate ao racismo. Já a deputada Dandara salientou o objetivo de fazer avançar pautas urgentes no Congresso Nacional, enumerando suas prioridades como relatora da Lei de Cotas: ações afirmativas, promoção dos direitos e combate ao racismo.
Debates urgentes
Ainda segundo Dandara, é necessário debater temas como o racismo institucional, ambiental, mercado de trabalho e violência policial contra jovens negros das periferias. A também coordenadora da frente parlamentar pela Câmara, Carol Dartora espera sugerir uma audiência pública que investigue a ascensão do “discurso de ódio”, responsável por distorcer o conceito de liberdade de expressão e provocar aumento na violência racial.
Para Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, é importante ter representantes negros em posições importantes no poder para abordarem assuntos que envolvem a população negra. Ela aposta em uma interlocução entre os poderes Legislativo e Executivo para combater a discriminação racial.
Representantes de entidades da sociedade civil que combatem o racismo prestigiaram a instalação da frente, incluindo Douglas Belchior, da Uneafro Brasil. Ele acredita que a FPMA terá um papel pedagógico ao mostrar que todos os projetos examinados no Congresso Nacional devem considerar o racismo como pano de fundo das desigualdades sociais. Para Belchior, é necessário dar limites à atuação policial para garantir segurança pública que proteja as pessoas, sem promover sua morte.
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo é uma importante iniciativa do Congresso Nacional contra um problema histórico do país. Espera-se que a coordenação representativa do Senado e da Câmara dos Deputados debata temas relevantes para a população negra, além de propor políticas humanitárias para combate ao racismo.
| Data | 11 de abril de 2023 |
|---|---|
| Coordenadores | Deputadas Dandara (PT-MG) e Carol Dartora (PT-PR), Senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN) |
| Adesão | 111 deputados e 36 senadores |
| Objetivo | Propor políticas humanitárias para combate ao racismo e fazer avançar pautas urgentes no Congresso Nacional, como ações afirmativas, promoção dos direitos e combate ao racismo |
| Prioridades | Debater temas como o racismo institucional, ambiental, mercado de trabalho e violência policial contra jovens negros das periferias |
| Expectativa | Interlocução entre os poderes Legislativo e Executivo para combater a discriminação racial e papel pedagógico da frente parlamentar |
Com informações de https://www.camara.leg.br/noticias/951845-frente-parlamentar-antirracista-aponta-combate-a-violencia-como-uma-das-prioridades/
