Os funcionários do INSS terão uma motivação adicional para trabalhar no reduzir as filas do órgão. Foi publicada hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, uma medida provisória que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Essa ação visa retomar algumas medidas emergenciais adotadas nos últimos anos.
Uma das principais iniciativas desse programa é a reintrodução do bônus de produtividade para os servidores que se dedicarem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas. O foco será nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final ultrapassado. Essa iniciativa terá duração inicialmente de nove meses, podendo ser prorrogada por mais três.
Dentro desse contexto, os servidores administrativos receberão um bônus no valor de R$ 68 por tarefa executada, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia realizada. Ministérios responsáveis pela Previdência Social e Gestão e Inovação em Serviços Públicos irão estabelecer metas e avaliação para o acompanhamento e alcance dos objetivos propostos.
Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que o bônus de produtividade é implementado pelo INSS. Em 2019, essa medida foi adotada visando diminuir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios. Diante do aumento do tempo de espera nos últimos meses, o governo atual optou por retomar essa prática.
Além disso, recentemente foi lançado o Portal da Transparência Previdenciária pelo Ministério da Previdência Social. Essa plataforma online permite ao cidadão consultar informações sobre o tamanho e perfil das filas no INSS.
Atualmente, existem 1,8 milhão de requerimentos aguardando análise no INSS, dos quais 64% já ultrapassaram o prazo legal de atendimento de até 45 dias. O objetivo do Ministério da Previdência é garantir que todos esses processos sejam respondidos dentro do prazo estabelecido ainda este ano.
De acordo com dados divulgados pelo próprio INSS, a implementação do bônus de produtividade terá um custo estimado em R$ 129 milhões para o governo. Felizmente, não será necessário buscar recursos adicionais, pois esse valor já estava previsto no Orçamento deste ano.
| Resumo da Notícia |
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| Funcionários do INSS terão motivação adicional para reduzir filas |
| Publicada medida provisória que estabelece Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social |
| Bônus de produtividade será reintroduzido para servidores que se dedicarem além da jornada regular |
| Servidores administrativos receberão R$ 68 por tarefa executada, médicos peritos receberão R$ 75 por perícia realizada |
| Portal da Transparência Previdenciária permite consultar informações sobre as filas no INSS |
| 1,8 milhão de requerimentos aguardam análise, 64% ultrapassaram o prazo legal de atendimento |
| Implementação do bônus de produtividade terá custo estimado em R$ 129 milhões |
| Espera-se uma redução significativa das filas e um atendimento mais eficiente |
Com informações de https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/governo-retoma-bonus-de-produtividade-para-reduzir-fila-do-inss
