A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou no dia 8 de abril a abertura de cinco editais de transação tributária para os
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou que dará carta branca para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
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No início do ano de 2024, é importante que os Microempreendedores Individuais (MEIs) se preparem para cumprir suas obrigações tributárias. Além da
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As transferências por meio do Documento de Ordem de Crédito (Doc) serão desativadas no Brasil a partir do dia 15 de janeiro,
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O programa Farmácia Popular é responsável por disponibilizar gratuitamente uma variedade de medicamentos aos beneficiários do Bolsa Família. Entre os medicamentos disponíveis
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O número de novas armas de fogo registradas para defesa pessoal teve uma queda significativa no Brasil em 2023. Segundo os dados
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Em abril deste ano, entrarão em vigor as resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2023. Essas medidas
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No dia 2 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2024,
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O governo federal acaba de confirmar o plano de pagamentos para o tão aguardado abono salarial PIS/PASEP, referente ao ano-base 2022, que
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No Brasil, aproximadamente 2 milhões de pessoas são afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA), um distúrbio que causa prejuízos na comunicação,
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