Uma nova lei que traz medidas de proteção para mulheres foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29).
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Os animais de estimação, especialmente cães e gatos, podem sofrer com o barulho dos fogos de artifício durante as festas de réveillon.
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O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários de carros e outros
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No ano de 2024, o Congresso Nacional analisará mudanças no Imposto de Renda, após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo
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O Papa Francisco fez um apelo pela paz no mundo e criticou a indústria de armas durante sua tradicional mensagem de Natal
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No próximo ano, o Brasil terá um novo feriado nacional no dia 20 de novembro. No entanto, isso não resultará em um
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]No dia 20 de dezembro de 2023, o Senado aprovou um projeto de lei que oferece um incentivo financeiro educacional para estudantes
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Nesta terça-feira, dia 19, o Governo Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apresentou ao público o
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O Papa Francisco aprovou uma decisão histórica que tem ganhado destaque em todo o mundo. Segundo o Vaticano, os padres católicos romanos
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Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que promove mudanças nas regras de tributação de incentivos concedidos pelos
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