Lula assina acordos com Portugal e promete empenho por aliança entre União Europeia e Mercosul; veja lista
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente na Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa, Portugal, neste sábado (22). Durante o primeiro dia de compromissos, Lula assinou acordos de cooperação com o país e afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para alcançar um acordo entre a União Europeia e o Mercosul. O presidente também destacou sua intenção de rearticular a unidade da América do Sul para tentar negociar igualdade de condições com a União Europeia.
No Palácio de Belém, residência oficial do presidente da República, durante seu encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, ficou evidente que o Brasil estava isolado durante o governo anterior. Na primeira cúpula após seis anos, 11 acordos foram assinados. Em contrapartida, se pudessem assinar uma média de 11 acordos por ano nesse período, a relação com Portugal seria ainda mais extraordinária.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), a pedido do embaixador de Portugal, abrirá um escritório em Lisboa. Além disso, o governo brasileiro divulgou uma lista contendo 13 novos instrumentos de cooperação durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada no Centro Cultural de Belém.
Acordos firmados
Entre os acordos divulgados, estão:
- Estabelecimento do enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal
- Regime jurídico aplicável à cooperação entre as partes em matéria de proteção de testemunhas em processo penal
- Instalação e o funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo, Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa (EPSP-CELP)
- Fomento ao estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência
- Protocolo de cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica, entre outros
Também foi celebrado um MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações. O objetivo é facilitar o intercâmbio de informações nas áreas de interesse mútuo.
Foi destacada a Declaração de intenções na área de saúde – Carta de Lisboa. Com ela pretende-se fortalecer a atuação conjunta dos dois países nos foros internacionais de saúde em benefício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Pequenos ajustes ainda serão realizados entre os países envolvidos nos acordos divulgados. Contudo, há plenas condições para a conclusão dessas discussões. Com esses acordos em vigor, espera-se uma relação ainda mais próxima e produtiva entre Brasil e Portugal, além de estimular a cooperação em outras áreas também.
| O que aconteceu? | O ex-presidente Lula participou da Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa e assinou 11 acordos de cooperação com Portugal. |
| O que foi destacado? | A intenção de Lula de rearticular a unidade da América do Sul para negociar igualdade de condições com a União Europeia. |
| Quais acordos foram divulgados? | Estabelecimento do enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos, protocolo de cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, entre outros. |
Com informações de https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/04/22/lula-assina-acordos-com-portugal-e-promete-empenho-por-alianca-entre-uniao-europeia-e-mercosul-veja-lista.ghtml
