O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) em uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado. O processo se encontra em sigilo e ainda não tem data para julgamento.
Conforme o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, ao qual a TV Globo teve acesso, há provas reunidas que indicam abuso de poder político por parte de Bolsonaro durante as eleições, justificando sua inelegibilidade.
As acusações são provavelmente relacionadas aos ataques sem provas proferidos por Bolsonaro ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Estas acusações foram desmentidas por órgãos oficiais.
Em relação ao candidato a vice-presidente Braga Netto, o MPE se manifestou pela rejeição das acusações. Cabe ressaltar que os ministros do TSE podem ou não seguir o entendimento do MPE durante o julgamento.
A imprensa tem tentado contatar a defesa de Bolsonaro neste processo, mas não há informações sobre o sucesso dessas tentativas.
Em resumo, a recomendação do MPE é que o TSE declare Jair Bolsonaro inelegível e julgue uma ação relativa às últimas eleições, onde há indícios de abuso de poder político. Resta aguardar a decisão da Corte Eleitoral sobre o assunto.
O que aconteceu? | O MPE recomendou que o TSE declare Jair Bolsonaro inelegível e julgue uma ação relativa às últimas eleições onde há indícios de abuso de poder político. |
Por que isso é importante? | A declaração de inelegibilidade pode impedir Bolsonaro de concorrer em futuras eleições. |
O que diz o MPE? | O MPE defende a inelegibilidade de Bolsonaro com base nas provas reunidas que indicam abuso de poder político do ex-presidente nas eleições. |
Com informações de https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/13/ministerio-publico-eleitoral-defende-que-tse-torne-jair-bolsonaro-inelegivel.ghtml