PEC do Plasma: “Trabalhamos para que o sangue não seja mercadoria”, diz Nísia Trindade
Nesta terça-feira (26), durante uma Conversa com o Presidente, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, criticou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Plasma, indicando que destinará investimentos do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para a Hemobrás.
Essa estatal é encarregada de realizar pesquisas, desenvolver e produzir medicamentos hemoderivados.
A ministra afirmou que o sangue não pode ser comercializado ou ter remuneração aos doadores. A fala de Nísia vem em resposta à PEC 10/2022, que está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
A proposta visa autorizar a iniciativa privada a comercializar o plasma humano. O trecho da Constituição Federal que veda “todo tipo de comercialização” de “órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante” também seria alterado pela PEC.
A relatora da PEC, Daniella Ribeiro, defende a abertura do mercado para iniciativa privada, desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja priorizado. Ela argumenta que a estatal responsável pelo processamento e distribuição de hemoderivados não consegue suprir a demanda da população.
Dúvidas dos leitores:
1. O Ministério da Saúde concorda com a PEC?
A pasta não apoia a remuneração, compensação ou comercialização na coleta de sangue, ou plasma. O Ministério acredita que isso desestruturaria a política nacional de sangue, que é uma referência mundial pela sua excelência e capacidade de atendimento.
2. A iniciativa privada pode atuar no processamento e comercialização de plasma humano?
Sim, porém sob regulação do Poder Público e priorizando o atendimento ao SUS. As empresas poderiam contribuir para aumentar a capacidade e desenvolver o setor no Brasil, sem ferir o interesse público e a autonomia nacional.
A PEC do Plasma continua em discussão na CCJ do Senado Federal, dividindo opiniões entre os senadores. A bancada do PT na comissão busca uma ideia consensual através da retirada do trecho da PEC que autorizava a coleta remunerada de sangue. A relatora indicou a apresentação de outro projeto para regulamentar essa questão durante seu parecer.
Em suma, a PEC do plasma tem gerado debate sobre a possibilidade de comercializar o plasma humano e remunerar os doadores.
| Itens mais importantes |
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| 1. A ministra afirmou que o sangue não pode ser comercializado ou ter remuneração aos doadores. |
| 2. A fala de Nísia vem em resposta à PEC 10/2022, que está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. |
| 3. A proposta visa autorizar a iniciativa privada a comercializar o plasma humano. |
| 4. O trecho da Constituição Federal que veda “todo tipo de comercialização” de “órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante” também seria alterado pela PEC. |
| Dúvidas dos leitores |
| 1. O Ministério da Saúde concorda com a PEC? |
| A pasta não apoia a remuneração, compensação ou comercialização na coleta de sangue, ou plasma. O Ministério acredita que isso desestruturaria a política nacional de sangue, que é uma referência mundial pela sua excelência e capacidade de atendimento. |
| 2. A iniciativa privada pode atuar no processamento e comercialização de plasma humano? |
| Sim, porém sob regulação do Poder Público e priorizando o atendimento ao SUS. As empresas poderiam contribuir para aumentar a capacidade e desenvolver o setor no Brasil, sem ferir o interesse público e a autonomia nacional. |
Com informações de https://www.cnnbrasil.com.br/saude/pec-do-plasma-trabalhamos-para-que-o-sangue-nao-seja-mercadoria-diz-nisia-trindade/
