A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, na última terça-feira (9), o Sistema de Incentivo ao Esporte do Piauí (SIESPI) e o aumento do número de beneficiados e do valor do Bolsa Atleta Estadual.
Proposto pelo Governo do Estado, através da Secretaria dos Esportes, as leis aprovadas visam incentivar a prática esportiva em todo o estado, com mais atletas, técnicos e projetos esportivos beneficiados.
O Projeto de Lei que aumenta o Bolsa Atleta passará o número de beneficiados de 70 para 100 pessoas. Além disso, o valor atual, que era de R$ 700,00, subirá para R$ 1000,00 para atletas e R$ 1.500,00 para técnicos. O edital será lançado após aprovação na Comissão de Finanças.
Já a lei do Sistema de Incentivo ao Esporte garantirá benefícios fiscais na área do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para projetos vinculados ao esporte, semelhante ao Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC). Empresas que incentivarem o esporte poderão receber incentivos fiscais do governo.
De acordo com Josiene Campelo, Secretária dos Esportes do Piauí, o esporte piauiense é uma das prioridades do governo. Com o SIESPI, serão garantidos inicialmente no mínimo R$ 6 milhões, com a perspectiva de aumentar conforme os resultados. Já o Bolsa Atleta irá ajudar atletas e técnicos na sua rotina de treinos e custos do dia a dia.
Esses projetos são importantes para o crescimento do esporte no estado e na busca por novos talentos. A ajuda financeira aos atletas, técnicos e projetos esportivos incentiva a continuidade da prática esportiva e pode gerar frutos em competições futuras. O Sistema de Incentivo ao Esporte também é essencial para estimular empresas a adotarem ações sociais voltadas ao esporte e contribuir para o desenvolvimento local.
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| Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade o Sistema de Incentivo ao Esporte do Piauí (SIESPI) e o aumento do número de beneficiados e do valor do Bolsa Atleta Estadual. |
| O número de beneficiados do Bolsa Atleta Estadual passará de 70 para 100 pessoas e o valor atual que era R$ 700,00 subirá para R$ 1000,00 para atletas e R$ 1.500,00 para técnicos. |
| A lei do Sistema de Incentivo ao Esporte garantirá benefícios fiscais na área do ICMS para projetos vinculados ao esporte, semelhante ao Sistema de Incentivo Estadual à Cultura. |
Com informações de https://www.pi.gov.br/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-aumento-do-bolsa-atleta-e-a-criacao-do-sistema-de-incentivo-aos-esportes-do-piaui/
