Em anúncio divulgado na sexta-feira, dia 20, o governo do Piauí informou um aumento de 5,6% para servidores públicos estaduais efetivos, divulgado pelas redes do governo do Piauí e com o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa na semana seguinte; a medida visa reconhecer e preservar o poder aquisitivo dos trabalhadores do serviço público e reforçar a política de valorização do quadro funcional, com correção retroativa à referência salarial de maio.
Em comunicado oficial, o governo do Piauí detalhou que a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa prevê uma correção salarial linear de 5,6% para todos os ocupantes de cargos efetivos do estado, com efeito retroativo à referência salarial de maio.
A medida alcança servidores civis e militares, ativos e inativos, incluindo praças e aposentados inseridos nas tabelas. O anúncio, segundo a gestão estadual, integra um conjunto de ações para “valorização do quadro funcional”, que também contemplou a realização de concursos públicos com mais de 6 mil vagas e atraiu mais de 100 mil inscritos em seleções para educação, saúde e segurança.
O projeto seguirá rito legislativo na semana seguinte ao anúncio, cabendo à Assembleia apreciar e aprovar o texto antes da promulgação. Especialistas e lideranças sindicais foram consultados informalmente pela administração para aferir efeitos práticos; porém, o governo não divulgou detalhamento fiscal sobre o impacto orçamentário total, indicando apenas que as medidas exigirão ajustes nas previsões de despesa.
Caso aprovado, o pagamento retroativo deverá ser calculado desde maio, conforme as tabelas que serão definidas em lei. Entre os desdobramentos esperados, aponta-se a melhora no poder aquisitivo dos servidores e potencial estímulo à permanência nas carreiras públicas. Dúvidas frequentes – como quem será beneficiado, quando começa a vigorar e qual será o custo fiscal – permanecem sujeitas à tramitação e às informações que o Executivo e a Assembleia fornecerem nos próximos dias. A administração informou que detalhará cronograma e metodologia de pagamento assim que houver despacho oficial e calendário aprovado, imediatamente disponível.
