O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram nesta terça-feira (27), em Brasília, o Plano Safra 2023/2024. O objetivo é apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Os recursos disponibilizados chegam a R$ 364,22 bilhões.
O plano Safra 2023/2024 inclui o aumento nos recursos destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores. Comparado ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores), os recursos aumentaram cerca de 27%.
Dentro desses recursos, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto outros R$ 92,1 bilhões serão direcionados aos investimentos. R$ 186,4 bilhões serão com taxas controladas e os restantes R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.
Adoção de práticas sustentáveis
Os produtores rurais serão incentivados a adotar práticas agropecuárias ambientalmente sustentáveis. Os que já possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado poderão diminuir em até 0,5 ponto percentual as taxas de juros de custeio. Além disso, os que adotarem práticas sustentáveis como produção orgânica ou agroecológica também poderão reduzir a taxa em 0,5 ponto percentual.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. O RenovAgro financia práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e pastagens degradadas.
Fortalecimento dos médios produtores rurais
Além disso, o Plano Safra deste ano prevê o aumento na exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) também terá um aumento no volume de recursos, assim como o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga).
O Plano Safra também visa fortalecer os médios produtores rurais com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou para R$ 3 milhões. Os produtores enquadrados no Pronamp pagarão taxa menor (10,5%) para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas pelo Programa da Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
Em resumo, o plano visa apoiar a produção agropecuária nacional, incentivando a adoção de práticas sustentáveis por parte dos produtores rurais. Os médios produtores têm maior disponibilidade de recursos e o financiamento para a modernização de maquinários agrícolas está mais acessível.
| Notícia: | O presidente e o ministro da Agricultura lançaram plano de financiamento da agricultura e pecuária empresarial |
| Objetivo: | Apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024 |
| Recursos: | R$ 364,22 bilhões |
| Destinação dos recursos: | R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização R$ 92,1 bilhões para investimentos R$ 186,4 bilhões com taxas controladas R$ 177,8 bilhões com taxas livres |
| Incentivos para práticas sustentáveis: | Redução de até 0,5 ponto percentual nas taxas de juros de custeio para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e para os que adotarem práticas sustentáveis como produção orgânica ou agroecológica |
| Programas de financiamento: | RenovAgro: incentiva a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária PCA: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns Proirriga: Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido |
| Benefícios para médios produtores: | Limite de renda bruta anual para enquadramento no Pronamp passou para R$ 3 milhões e taxa menor (10,5%) para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas pelo Moderfrota |
Com informações de https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/presidente-anuncia-plano-safra-2023-2024
