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Presidente Lula homologa terras indígenas na Bahia e Mato Grosso: decisão cautelosa e estratégica

No dia 18 de abril, véspera do Dia dos Povos Indígenas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou a demarcação de duas novas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. Essa decisão foi tomada para abordar questões pendentes antes de dar continuidade às demais áreas em processo de homologação.

Desafios enfrentados e manifestações de entidades indígenas

Em seu discurso, Lula abordou os desafios relacionados à ocupação não indígena em territórios demarcados, atendendo aos pedidos de governadores por prazos adicionais para resolver essas situações com cuidado. O presidente comparou essa precaução à controvérsia envolvendo a tese do marco temporal para demarcações, vetada por ele e posteriormente derrubada pelo Congresso – o que está sendo contestado judicialmente.

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Com as duas novas áreas demarcadas, o governo Lula já contabiliza 10 territórios indígenas delimitados desde o início do terceiro mandato. O processo estava paralisado desde 2018 sob a gestão anterior, que vetava qualquer nova demarcação. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância das políticas diferenciadas para os diversos povos presentes no país.

Entidades indígenas manifestaram decepção pela não homologação das outras quatro áreas propostas. Estava previsto que 14 territórios seriam homologados nos primeiros 100 dias do governo atual. O presidente foi criticado por consultar governadores sobre esse tema, procedimento não previsto na Constituição Federal.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Novas Terras Indígenas Demarcadas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT)
Total de Territórios Indígenas Delimitados 10 desde o início do terceiro mandato
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Com informações de https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-04/lula-homologa-terras-indigenas-na-bahia-e-em-mato-grosso

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