/

Presidente sanciona Lei do Piso de Enfermagem

lei do piso de enfermagem é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em maio de 2023, o Projeto de Lei nº 14.581, que disponibiliza um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em um dia importante: o Dia Internacional da Enfermagem.

A lei estabelece que os enfermeiros contratados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem receber um novo piso salarial de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Esses novos valores são aplicáveis a trabalhadores dos setores público e privado.

Mais sobre a enfermagem no Brasil

De acordo com um levantamento recente do Conselho Federal de Enfermagem, existem mais de 2,8 milhões de profissionais da área em todo o país: sendo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos.

Leia também:  Festival de Inverno de Pedro II terá atrações nacionais e locais

Para estimar as parteiras exatas no Brasil é difícil; no entanto, segundo estimativas do Ministério da Saúde, há cerca de 60 mil parteiras atuando em todo o país. Estima-se que elas contribuam para cerca de 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis ​​por cerca de 20% dos partos na área rural e até 40% nas regiões norte e nordeste.

O Dia Internacional da Enfermagem homenageia Florence Nightingale, uma enfermeira pioneira no tratamento de feridos de guerra e responsável por revolucionar a profissionalização da enfermagem moderna.

Investimentos na saúde pública

Desde que Lula assumiu o governo, ele vem trabalhando para valorizar o papel dos profissionais da saúde. Em janeiro do mesmo ano, sancionou o Projeto de Lei nº 1.802 valorizando também os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que são agora considerados profissionais da saúde com direitos estabelecidos. O projeto fortalece a atenção básica, torna mais claras as responsabilidades desses profissionais e destaca sua importância nos processos decisórios feitos próximos à população. No país, são 265 mil agentes comunitários que atuam na Saúde da Família, enquanto outros 61 mil lidam com o combate às endemias.

Leia também:  PEC do Plasma: Ministra da Saúde defende que sangue não seja mercadoria

Adicionalmente ao que já foi feito, o Governo Federal retomou o programa Mais Médicos e prevê a contratação de 15 mil profissionais até o fim do ano. O primeiro edital para seis mil vagas em todo o país já foi publicado e cada bolsa paga pelo governo é de cerca R$ 12.8 mil além de uma ajuda de custo para moradia. O governo federal prevê um investimento total neste projeto de R$712 milhões somente neste ano.

NotíciaPresidente Lula sanciona lei que garante piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros
DataMaio de 2023
Valor do crédito especialR$ 7,3 bilhões
BeneficiáriosEnfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público e privado
Quantidade de profissionais da área2,8 milhões
Valor mínimo para técnicos de enfermagemR$ 3.325
Valor mínimo para auxiliares de enfermagem e parteirasR$ 2.375
Valor do investimento no programa Mais MédicosR$ 712 milhões
Valor do investimento na contratação de equipes de saúde bucalR$ 136,9 milhões

Com informações de https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/05/presidente-sanciona-lei-que-abre-credito-de-r-7-3-bi-para-o-piso-da-enfermagem

Meu Piauí

A Meu Piauí é uma revista online que apresenta e valoriza nosso estado, nossa cultura e nossa gente.

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

Últimos artigos do Blog