Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) simulou os impactos da reforma tributária no Brasil, considerando a arrecadação dos estados e municípios. Segundo o estudo, 82% dos municípios brasileiros e 60% dos estados teriam um aumento na sua participação no bolo tributário se as mudanças propostas pela Câmara dos Deputados forem aprovadas pelos senadores.
Uma das principais mudanças previstas é a unificação do ICMS e ISS em um novo imposto sobre bens e serviços. Essa medida beneficiaria principalmente as cidades com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita, fazendo com que cerca de R$ 50 bilhões ou 21% das receitas municipais sejam redistribuídos para essas localidades.
No entanto, algumas grandes cidades e estados, como São Paulo, seriam considerados “perdedores” nesse processo. No entanto, eles não teriam uma perda efetiva de arrecadação devido à longa regra de transição estabelecida. O estudo também aponta que a desigualdade entre os municípios seria reduzida em 21% caso a reforma fosse implementada.
Os estados mais ricos seriam os que mais perderiam com as mudanças, uma vez que parte da arrecadação seria destinada aos municípios onde ocorre o consumo e não onde as empresas estão instaladas. Essa redistribuição tem como objetivo tornar o sistema mais justo e garantir que os impostos pagos pelos consumidores retornem para suas respectivas localidades.
A reunião entre os governadores do país, marcada para essa terça-feira, no Senado, tem como objetivo discutir a proposta de reforma tributária e tem sido aguardada com expectativa. Além dos governadores, prefeitos das capitais e maiores cidades também estão insatisfeitos com o texto aprovado pela Câmara.
O estudo do Ipea aponta que alguns estados e municípios serão potenciais “perdedores” com a reforma, mas as simulações realizadas mostram que nenhum deles teria uma queda efetiva na arrecadação devido à regra de transição estabelecida. O crescimento do bolo tributário nos próximos anos compensaria eventuais perdas.
No cenário mais pessimista considerado pelo estudo, apenas 32 cidades brasileiras correriam risco de ter uma arrecadação menor do que a atual ao final da transição. No entanto, mesmo essas cidades não sofreriam uma queda brusca de arrecadação, mas um processo lento de adaptação às novas regras.
Portanto, podemos concluir que a proposta de reforma tributária no Brasil busca promover uma redistribuição mais equitativa das receitas entre os estados e municípios. Embora alguns locais possam apresentar perdas temporárias, as simulações indicam que o sistema seria ajustado ao longo dos anos e resultaria em um maior equilíbrio na distribuição dos recursos.
| Notícia | Impactos da reforma tributária |
|---|---|
| Estudo realizado pelo Ipea | – 82% dos municípios e 60% dos estados teriam aumento na participação no bolo tributário – Unificação do ICMS e ISS em novo imposto sobre bens e serviços – Redistribuição de R$ 50 bilhões ou 21% das receitas municipais para cidades com menor PIB per capita – Desigualdade entre municípios reduziria em 21% |
| Impactos para grandes cidades e estados | – São Paulo seria considerada “perdedora”, mas não teria perda efetiva de arrecadação devido à regra de transição – Estados mais ricos seriam os que mais perderiam com a redistribuição de arrecadação |
| Reunião entre governadores | – Discussão da proposta de reforma tributária – Insatisfação de governadores e prefeitos das capitais e maiores cidades com o texto aprovado pela Câmara |
| Simulações do estudo do Ipea | – Nenhum estado ou município teria queda efetiva na arrecadação devido à regra de transição – Crescimento do bolo tributário compensaria eventuais perdas – Apenas 32 cidades correriam risco de ter arrecadação menor, mas processo de adaptação seria lento |
| Conclusão | – Proposta busca redistribuição mais equitativa das receitas – Sistema seria ajustado ao longo dos anos e resultaria em maior equilíbrio na distribuição dos recursos |
Com informações de https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/rascunho-automaticoreforma-tributaria-82-dos-municipios-e-60-dos-estados-ganham-com-mudanca-diz-ipea-veja-lista/
