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Senado aprova redução de jornada de trabalho sem corte salarial

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A Comissão do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem corte no salário dos trabalhadores. A proposta tem como objetivo principal gerar novos postos de trabalho e reduzir as taxas de desemprego.

O projeto, aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, recebeu 10 votos a favor e apenas 2 contra. A exceção para a redução salarial ocorre quando há acordo entre empregados e empregadores em uma convenção coletiva de trabalho. Agora, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Estudos demonstram os benefícios da redução da jornada de trabalho tanto para a produtividade econômica quanto para a saúde física e mental dos trabalhadores. Países como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca já discutem modelos laborais com redução de jornada sem cortes nos salários.

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Durante o processo de aprovação do projeto, foram apresentadas sugestões e emendas por outros senadores. O senador Izalci Lucas propôs permitir a redução salarial nos casos em que houver acordo em convenções coletivas. Essa sugestão foi acatada pelo senador Paulo Paim após consulta à Constituição.

Por outro lado, o senador Laércio Oliveira teve sua emenda rejeitada. Sua proposta incluía a possibilidade das horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e com a anuência dos sindicatos, sem a necessidade de um acordo coletivo. Como sua emenda não foi aceita, Laércio Oliveira votou contra o texto final do projeto. O senador Dr. Hiran também foi contrário ao projeto.

Vale ressaltar que a medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, sendo que a jornada poderá ser reduzida até o mínimo de 30 horas semanais. A autoria do projeto original é do senador Weverton, do Maranhão.

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Durante a sessão, o senador Weverton expressou sua gratidão pelo apoio e destacou a importância de fortalecer as relações entre empregados e empregadores. Ele ressaltou que, nos últimos anos, houve muitas mudanças na legislação trabalhista e é necessário estabelecer uma correlação justa e fraterna para garantir segurança tanto para os trabalhadores quanto para os empresários.

Com informações de https://www.poder360.com.br/brasil/comissao-do-senado-aprova-reducao-de-jornada-sem-corte-no-salario/

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