O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira, 9 de novembro, o voto do ministro Alexandre de Moraes a respeito da abertura de ações penais contra os responsáveis pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do mesmo ano. Alexandre votou pela abertura das ações contra 225 incitadores e 25 executores dos atos. Se o parecer for aceito pela maioria dos ministros da Corte, o número de réus pelo vandalismo às dependências dos três Poderes pode subir para 800.
Essa é a quarta leva de denúncias analisada pelo STF em bloco e, até agora, 550 investigados respondem formalmente à Corte por crimes ligados aos atos golpistas. Desses, 350 são apontados como incitadores dos atos e outros 200 como executores materiais dos delitos. A Procuradoria-Geral da República atribui aos executores crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já para os incitadores são atribuídos delitos como incitação ao crime e associação criminosa.
Processo deve tramitar no Supremo
Com o recebimento das denúncias, as defesas serão intimadas a se manifestarem sobre as acusações da PGR e dar-se-á início às ações penais com os trâmites necessários das oitivas e coleta de provas. Espera-se que tal processo deva tramitar no Supremo. A Corte máxima deve seguir analisando semanalmente as acusações ofertadas pelo Ministério Público Federal.
Foram apresentadas mais de 1,3 mil denúncias contra investigados detidos em meio à depredação do 8 de janeiro e também no dia seguinte à ofensiva, no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília. As investigações quanto aos autores intelectuais e financiadores dos crimes ainda não foram concluídas, assim como a apuração sobre a suposta omissão de autoridades ante os atos de vandalismo, atingindo o ex-ministro Anderson Torres e o governador Ibaneis Rocha.
O voto do ministro Alexandre de Moraes representa um avanço na investigação dos atos golpistas que ocorreram no início deste ano. Caso a maioria dos ministros aceite seu parecer, a quantidade de réus pode aumentar ainda mais. As defesas terão que se manifestar sobre as acusações da PGR e as ações penais serão iniciadas com os trâmites necessários para um julgamento justo. Contudo, ainda há muitas investigações em andamento e informações a serem apuradas para identificar todos os responsáveis pelos atos golpistas.
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| O ministro Alexandre de Moraes votou pela abertura de ações penais contra 225 incitadores e 25 executores dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. |
| Se o parecer for aceito pela maioria dos ministros da Corte, o número de réus pelo vandalismo às dependências dos três Poderes pode subir para 800. |
| Até agora, 550 investigados respondem formalmente à Corte por crimes ligados aos atos golpistas, sendo 350 apontados como incitadores e 200 como executores materiais dos delitos. |
| A Procuradoria-Geral da República atribui aos executores crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já para os incitadores são atribuídos delitos como incitação ao crime e associação criminosa. |
| As defesas serão intimadas a se manifestarem sobre as acusações da PGR e dar-se-á início às ações penais com os tramites necessários das oitivas e coleta de provas. |
| Foram apresentadas mais de 1,3 mil denúncias contra investigados detidos em meio à depredação do 8 de janeiro e também no dia seguinte à ofensiva, no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília. |
Com informações de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/05/5093220-stf-caminha-para-tornar-reus-800-acusados-de-8-de-janeiro.html
