O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (13) o julgamento dos primeiros réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. A sessão de julgamento está programada para começar às 9h30, e serão julgados individualmente os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Esses réus foram presos no dia dos ataques e são acusados de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público com substância inflamável. As penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A sessão começará com a manifestação do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo de cada processo. O ministro revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre o resumo do processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará suas acusações, seguida pela defesa dos acusados que terá uma hora para apresentar seus argumentos.
Após as manifestações, será iniciada a votação, que contará com a participação dos nove ministros do STF. O primeiro réu a ser julgado é Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema, São Paulo. Segundo as denúncias da PGR, ele participou da depredação do Congresso Nacional e invadiu o plenário do Senado. Em seguida, Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP) será julgado por sua participação na depredação do Palácio do Planalto. Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR), também será julgado pela sua participação nesse ato. Por fim, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, morador de Apucarana (PR), que estava na Esplanada dos Ministérios portando um canivete, bandeira do Brasil e camisa do Brasil, também será julgado.
Caso não seja possível concluir o julgamento dos acusados hoje, foi marcada uma sessão extra para amanhã (14) a fim de finalizar a análise dos casos. Vale ressaltar que desde o início das investigações, 1.300 pessoas se tornaram réus no STF. No último mês, Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército em Brasília e não participaram das depredações nos prédios públicos.
Esses acordos permitem que os acusados confessem os crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos em troca de medidas alternativas à prisão. Portanto, o julgamento desses primeiros réus é um marco importante no processo de responsabilização pelos atos golpistas ocorridos no início deste ano.
Com informações de https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/supremo-julga-primeiros-reus-pelos-atos-golpistas-de-8-de-janeiro
