No início de 2025, o governo do Piauí instituiu, por meio de decreto, a nova Secretaria do Saneamento Básico, uma reconfiguração estratégica que visa centralizar e fortalecer a gestão dos serviços de saneamento em todo o estado.
A medida transforma o antigo Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI) em uma secretaria com maior robustez institucional para otimizar a administração de recursos hídricos, tratamento de efluentes, gestão de resíduos e drenagem pluvial, respondendo a uma necessidade de maior coesão e eficácia no setor.
A criação da pasta representa uma ascensão hierárquica e uma ampliação significativa do escopo do antigo instituto. A nova entidade não operará de forma isolada; sua função será a de um ponto focal, articulando esforços com os municípios e as microrregiões de saneamento.
A secretaria também será responsável por harmonizar as atividades de órgãos cruciais como a Microrregião de Águas e Esgotos (MRAE), além de gerir os recursos do Fundo e as deliberações do Conselho Estadual de Saneamento Básico, conferindo maior capacidade técnica ao setor.
Com essa centralização, a pasta assumirá a coordenação direta dos empreendimentos de construção, modernização e manutenção das infraestruturas de água e esgoto. A expectativa é que a gestão unificada garanta um alinhamento superior com as diretrizes estaduais, otimizando investimentos e acelerando a entrega de benefícios à população.
Um Novo Horizonte para a Gestão
O principal benefício apontado por especialistas é a melhoria no diálogo interinstitucional. Com uma linha de comunicação mais fluida e direta com as prefeituras e as concessionárias de serviços, a tomada de decisões tende a se tornar mais ágil e assertiva.
Em vez de uma estrutura fragmentada, o Piauí passa a contar com um comando único para as quatro vertentes fundamentais do saneamento. Com a promulgação da lei que estabelece a nova estrutura, a legislação anterior de 2007 foi revogada, sinalizando um novo capítulo para o setor.
O Poder Executivo tem agora um prazo de 90 dias para apresentar o decreto que detalhará toda a estrutura organizacional e os cargos da nova pasta, formalizando o início de uma era de gestão integrada e fortalecida para o saneamento no estado.
