59% discordam da proibição de cigarros eletrônicos, segundo Anvisa

Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que a consulta pública sobre os cigarros eletrônicos teve a participação de quase 14 mil pessoas, entre indivíduos e empresas. Cerca de 59% dos participantes expressaram discordância em relação à manutenção da proibição desses dispositivos eletrônicos para fumar, segundo a agência. A maioria dos participantes era composta por cidadãos e consumidores, sendo que 63,5% discordaram da proposta em vigor.

Por outro lado, profissionais de saúde se mostraram mais favoráveis à proibição dos cigarros eletrônicos, com 61% apoiando a medida, em contraste com os 34% que possuem uma perspectiva diferente. No geral, aproximadamente 59% das opiniões foram contrárias à proibição estabelecida desde 2009, enquanto 37,4% foram favoráveis e 3,7% não se posicionaram.

A intensificação do debate

A discussão sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) tem ganhado destaque no Brasil desde a proibição em 2009, sendo incluída na Agenda Regulatória entre 2017 e 2020. As decisões foram adiadas devido à pandemia, ficando para o período entre 2021 e 2023.

Empresas do setor tabagista argumentam que a regulação é essencial para evitar o acesso de jovens e oferecer alternativas menos nocivas aos fumantes adultos. Estudos indicam que os cigarros eletrônicos regulamentados podem representar uma opção de menor risco em comparação com os convencionais.

O debate sobre os DEFs também avança no Congresso Nacional, com um projeto de lei em andamento para estabelecer regras sobre a produção e comercialização desses dispositivos. Antônio Barra Torres, da Anvisa, afirmou que não há evidências de que a regulamentação reduzirá o contrabando desses produtos.

Com informações de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/cigarros-eletronicos-59-discordam-de-proibicao-indica-consulta-publica-da-anvisa-02042024