Em um movimento audacioso contra as fraudes, o sistema de saúde brasileiro se prepara para a implementação do “Atesta CFM”, uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A novidade, que começa a valer a partir de 5 de novembro, promete revolucionar a gestão e verificação dos atestados médicos, com a adoção compulsória prevista para março do ano seguinte. A medida visa coibir fraudes e garantir a autenticidade dos documentos em todo o território nacional.
Esta inovação representa um marco significativo para a integridade documental no Brasil, estabelecendo um sistema unificado que permite a validação instantânea de atestados médicos. A plataforma Atesta CFM integrará diferentes fontes de dados, atualizando as informações em tempo real. Assim, profissionais da saúde, pacientes e empregadores poderão verificar a validade e o histórico dos atestados sem custos adicionais.
A nova resolução normativa CFM nº 2.382/2024 é o pilar dessa transformação digital, adicionando uma camada extra de segurança no processo de emissão e gerenciamento dos atestados. Com essa diretriz, apenas médicos registrados e autenticados por meio de um Certificado Digital ou credencial do CFM poderão emitir os documentos na plataforma.
Segurança Reforçada e Transição Gradual
No caso de suspeita de uso indevido da licença profissional para a emissão de atestados, os médicos terão autoridade para anular os registros em questão. Além disso, haverá procedimentos específicos para os atestados físicos que ainda precisem ser preenchidos manualmente. Estes deverão ser impressos em blocos especiais com códigos de segurança e data limite de validade, sendo posteriormente transcritos para o ambiente digital.
A transição para o ambiente digital na saúde representa um passo importante na luta contra falsificações e na modernização administrativa do setor. Com a proximidade da implementação da plataforma Atesta CFM, o setor médico brasileiro se prepara para uma nova era, mais segura e eficiente na administração das informações médicas dos cidadãos.
| Evento | Data | Detalhes |
|---|---|---|
| Lançamento do Atesta CFM | 5 de novembro | Nova plataforma do CFM para atestados médicos digitais |
| Objetivo | — | Coibir fraudes e integrar dados em base nacional |
| Acesso ao sistema | Março do ano subsequente | Obrigatório para verificação de atestados |
| Usuários | — | Médicos, pacientes e empregadores |
| Emissão de atestados | — | Somente por médicos registrados com Certificado Digital ou credencial CFM |
| Atestados manuais | — | Blocos físicos com códigos de segurança e validade |
| Impacto esperado | — | Redução de fraudes e modernização administrativa na saúde |
Com informações do site InfoMoney.
