O serviço é voltado para municípios com menos de 20.000 habitantes, tenham 75% de cobertura de Atenção Primária à Saúde em Saúde Bucal e ausência de Centro de Especialidades Odontológicas.
A Comissão Intergestora Bipartite (CIB) aprovou a solicitação de 48 municípios piauienses para credenciamento e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) junto ao Ministério da Saúde. O serviço é voltado para municípios com menos de 20.000 habitantes, tenham 75% de cobertura de Atenção Primária à Saúde em Saúde Bucal e ausência de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), permitindo, assim, a implantação de um serviço com até três especialidades.
“Nosso levantamento mostra que 185 dos nossos municípios podem solicitar a habilitação do serviço junto ao ministério. Então, chamamos todos os gestores que se encaixam nos requisitos para buscar a habilitação. É uma forma de levar a assistência especializada para suas populações”, fala a coordenadora de Saúde Bucal da Sesapi, Roberta Alvarenga Salvador.
A equipe do Sesb deverá ter, ao menos, dois cirurgiões-dentistas e um auxiliar ou técnico de saúde bucal. Também é requisito oferecer, pelo menos, duas especialidades odontológicas.
Como se habilitar:
De acordo com a portaria GM/MS n° 751/2023, os municípios precisam encaminhar documentos e ofícios tanto ao Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), CIB e Conselho Municipal de Saúde. Após o acesso e preenchimento de informações na plataforma do e-Gestor solicitando o credenciamento, o município aguardará sua habilitação. Quando habilitado, o município passa a receber o recurso para a implantação do serviço e manutenção.
A superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da Sesapi, Leila Santos, destacou que a habilitação dos serviços é essencial para o acesso da população a profissionais da saúde bucal. “Com as habilitações, nossos municípios têm a capacidade de ofertar ao público serviço especializado na saúde bucal. Teremos profissionais altamente capacitados evitando, assim, a existência de vazios assistenciais dentro do nosso estado”, fala a gestora.
