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As comissões de Constituição e Justiça, Educação, Segurança Pública e Direitos Humanos realizarão uma reunião conjunta na terça-feira (2), às 14h, para discutir a crescente violência nas escolas. O pedido para a realização do evento foi feito pelo senador Fabiano Contarato. Os frequentes ataques em escolas têm causado pânico entre pais, alunos e funcionários, tornando urgente a discussão de medidas de prevenção e repressão à violência escolar.
A audiência contará com a presença de representantes do Conselho Federal de Psicologia, Unicef no Brasil, Conselho Nacional de Educação, Ministério dos Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Instituto de Estudos Sócio-Econômicos.
O evento será interativo e o público poderá participar enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal E-Cidadania. A declaração de participação será disponibilizada para aqueles que participarem da audiência através do portal E-Cidadania.
Prevenção à violência escolar
Entre as medidas que devem ser adotadas para prevenir a violência nas escolas estão: cuidados com a saúde mental dos estudantes; prevenção ao bullying; restrições ao acesso a armas, jogos e sites que promovem violência e discurso de ódio; diminuição da desigualdade social para que crianças e adolescentes vivam em ambientes mais saudáveis.
Para o senador Fabiano Contarato, a política criminal não pode ficar alheia à violência nas escolas. Como relator de projetos que tratam do Código Penal, ele considera crucial a contribuição de especialistas da sociedade civil, do setor público e das empresas do setor de tecnologia para o desenvolvimento das políticas públicas de prevenção e repressão a esses ataques.
Participação cidadã
É importante ressaltar que os cidadãos podem acompanhar a audiência pública enviando perguntas e comentários, pois essa é uma forma de participação cidadã no debate sobre medidas que deverão ser adotadas para garantir a segurança nas escolas.
| Data | Terça-feira (2) às 14h |
|---|---|
| Evento | Ciclo conjunto de audiências públicas sobre a violência nas escolas |
| Objetivo | Debater medidas de prevenção e repressão à violência escolar |
| Participantes | Representantes do Conselho Federal de Psicologia, Unicef no Brasil, Conselho Nacional de Educação, Ministério dos Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Instituto de Estudos Sócio-Econômicos |
| Participação | Interativa, com perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal E-Cidadania |
| Medidas preventivas | Cuidados com a saúde mental dos estudantes; prevenção ao bullying; restrições ao acesso a armas, jogos e sites que promovem violência e discurso de ódio; diminuição da desigualdade social para que crianças e adolescentes vivam em ambientes mais saudáveis |
| Contribuição | Especialistas da sociedade civil, do setor público e das empresas do setor de tecnologia para o desenvolvimento das políticas públicas de prevenção e repressão a esses ataques |
Com informações de https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/28/audiencia-conjunta-de-quatro-comissoes-debate-violencia-nas-escolas-na-terca
