O governo brasileiro publicou uma portaria que torna obrigatória a distribuição gratuita de água em eventos realizados em dias de calor intenso. A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após a trágica morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. A jovem Ana Benevides passou mal durante a apresentação, que foi marcada por altas temperaturas.
A portaria estabelece que os participantes dos eventos poderão entrar com garrafas de água para consumo pessoal. Além disso, os produtores também serão responsáveis por disponibilizar água gratuitamente ou fornecer pontos de bebedouros para o público presente. A medida também exige uma estrutura para o resgate e cuidado dos participantes que enfrentarem problemas de saúde ou riscos durante o evento.
Com o objetivo de evitar abusos nos preços cobrados pelas garrafas de água mineral, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que órgãos estaduais e municipais responsáveis pela defesa do consumidor fiscalizem esses valores. A portaria já está em vigor e terá validade por 120 dias.
O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que essa medida visa proteger a saúde dos consumidores em shows e eventos expostos às altas temperaturas. Vale destacar que também há um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que busca obrigar as empresas organizadoras de eventos a fornecer água potável gratuitamente para o público presente. Caso a proposta seja aprovada, o descumprimento acarretará em multa e proibição de realização de novos eventos pela empresa.
Portanto, o governo brasileiro está tomando medidas para garantir a segurança e bem-estar dos participantes de eventos em dias de calor extremo. Isso inclui a distribuição gratuita de água e a fiscalização dos preços cobrados por garrafas de água mineral. Essas ações visam proteger a saúde dos consumidores durante shows, festivais e outros eventos expostos às altas temperaturas.
Com informações de https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/11/22/governo-publica-portaria-que-obriga-distribuicao-gratuita-de-agua-em-eventos-feitos-em-dias-de-calor.ghtml
