A Justiça Federal determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país após a plataforma ter entregado dados incompletos de grupos neonazistas que estavam planejando ataques a escolas. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Federal de Linhares.
O Telegram já havia fornecido as informações requeridas sobre os grupos após uma ordem judicial exigindo que sejam entregues. Mas, devido à incompletude dos dados, a plataforma foi notificada pela Justiça. Em caso de recusa em fornecer os dados completos, a multa aplicada ao aplicativo saltou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia.
O motivo da investigação foi o ataque a uma escola em Aracruz (ES), que deixou quatro mortos e 12 feridos. A investigação apontou para a interação do assassino com grupos antissemitas por meio do aplicativo de mensagens. Por conta disso, foram requeridos mais dados dos grupos neonazistas.
O juiz Wellington Lopes da Silva afirmou que a recalcitrância do Telegram em cumprir integralmente o que foi ordenado judicialmente impõe as sanções necessárias. As empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo e Tim, além do Google Apple e da Play Store também foram notificadas pela Polícia Federal (PF).
O processo administrativo contra o Telegram foi aberto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última quinta-feira, depois que a empresa ignorou pedidos da pasta e da PF para entrega dos dados dos usuários envolvidos na disseminação de conteúdos neonazistas e incitação à violência.
Segundo Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, a PF pediu e o Poder Judiciário deferiu que a rede social, que não está cumprindo as decisões, receba uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades. Isso porque há grupamentos na plataforma, denominados “frentes antissemitas” e “movimentos antissemitas”, atuando, o que pode estar relacionado aos ataques contra crianças e adolescentes. O Telegram tem histórico de não cooperar com as autoridades brasileiras, inclusive na corrida presidencial do ano passado.
O ministro da Justiça se reuniu recentemente com representantes das plataformas para cobrar colaboração na repressão ao discurso de ódio e ameaças a escolas. A decisão da Justiça sobre o Telegram visa garantir a segurança dos estudantes nas escolas diante das ameaças neonazistas.
| Notícia | No dia de ontem, a 1ª Vara Federal de Linhares determinou a suspensão em todo o país do aplicativo de mensagens Telegram. |
|---|---|
| Por quê? | A plataforma havia entregado dados incompletos de grupos neonazistas que estavam planejando ataques a escolas. |
| Multa | A multa aplicada ao aplicativo saltou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia, em caso de recusa em fornecer os dados completos. |
| Investigação | A investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES), que deixou quatro mortos e 12 feridos, apontou para a interação do assassino com grupos antissemitas por meio do aplicativo de mensagens. |
| Outras empresas notificadas | As empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo e Tim, além do Google Apple e da Play Store também foram notificadas pela Polícia Federal (PF). |
| Processo administrativo | O processo administrativo contra o Telegram foi aberto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última quinta-feira, depois que a empresa ignorou pedidos da pasta e da PF para entrega dos dados dos usuários envolvidos na disseminação de conteúdos neonazistas e incitação à violência. |
| Colaboração | O ministro da Justiça se reuniu recentemente com representantes das plataformas para cobrar colaboração na repressão ao discurso de ódio e ameaças a escolas. |
Com informações de https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2023/04/amp/5090278-entenda-o-que-levou-a-justica-a-suspender-o-uso-do-telegram-no-brasil.html
