Luís Roberto Barroso assume presidência do STF com foco na segurança jurídica e defesa dos direitos humanos

Nesta quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse está marcada para as 15h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades em Brasília.

Barroso substituirá Rosa Weber, que se aposentou por atingir a idade limite de 75 anos para permanecer no tribunal. Essa mudança na presidência é significativa, uma vez que o presidente define a pauta de julgamentos, influenciando os tipos de casos a serem analisados.

Durante sua gestão, Barroso pretende priorizar a segurança jurídica, visando incentivar o ambiente empresarial no Brasil. Além disso, ele destacou suas prioridades: combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, educação básica, ciência e tecnologia, e habitação popular.

O ministro ressaltou a importância de garantir segurança não apenas jurídica, mas também humana e institucional, com ênfase no combate à pobreza e na preservação da democracia. Especialistas afirmam que Barroso tem um histórico de defesa dos direitos humanos e tende a priorizar casos nessa área.

Ao longo dos últimos dez anos no tribunal, Barroso foi relator de processos importantes, como o Mensalão, suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19, regras da Reforma da Previdência de 2019 e o piso da enfermagem. Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o governo Bolsonaro.

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ), possui doutorado em Direito Público e é professor titular de Direito Constitucional. Antes de ingressar no STF, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sua nomeação para a presidência do STF tem despertado expectativas em relação ao seu perfil de defesa dos direitos humanos e busca por parâmetros claros na atuação coletiva dos ministros.

Com a posse de Barroso, espera-se uma gestão que valorize a segurança jurídica e trate de questões sociais relevantes, defendendo os grupos vulneráveis e colocando em pauta temas como o aborto. O ministro se mostra comprometido com a democracia e buscará unidade para garantir a estabilidade institucional do país dentro do poder judiciário.

Com informações de https://exame.com/brasil/luis-roberto-barroso-toma-posse-como-presidente-do-stf-saiba-o-que-esperar/

Foto em Destaque: ASCOM.PI