Em uma revisão das diretrizes do ensino médio, a senadora Professora Dorinha, representante do Tocantins, propôs alterações significativas que poderão alterar a dinâmica escolar em todo o Brasil. Dentre as mudanças, destaca-se a diminuição da carga horária das disciplinas fundamentais para 2.200 horas e a definição do espanhol como idioma obrigatório. As recomendações surgem após desacordos com a Câmara dos Deputados e visam maior flexibilidade curricular, incluindo a integração com a educação profissionalizante. A proposta está prevista para votação na Comissão de Educação do Senado e enfrenta debates sobre a viabilidade de sua implementação, prevista para após o ano letivo de 2025.
No detalhamento das modificações sugeridas pela senadora, a estrutura do ensino médio sofreria uma reconfiguração onde as disciplinas tradicionais ocupariam menos espaço na grade curricular, permitindo que os estudantes dediquem mais tempo aos itinerários formativos – áreas de estudo escolhidas conforme seus interesses e objetivos profissionais. Essas áreas contemplariam 800 horas do currículo escolar, frente às 600 horas anteriormente acordadas.
A inclusão do espanhol como matéria obrigatória é justificada pela importância cultural e comercial da língua na América do Sul e pela preferência dos alunos em exames nacionais. No entanto, o relatório da senadora enfrenta críticas relacionadas à possível falta de docentes qualificados para atender à nova demanda.
O relatório também propõe que o ENEM se alinhe exclusivamente com a formação geral básica e estabelece critérios para o uso do Ensino à Distância (EaD) em contextos específicos. Além disso, aborda o reconhecimento de conhecimentos adquiridos fora da sala de aula, estabelecendo restrições e critérios para aproveitamento dessas experiências no currículo formal.
O processo de aprovação dessas mudanças envolverá não apenas a Comissão de Educação, mas também o plenário do Senado e uma nova passagem pela Câmara dos Deputados. Diante do cenário atual, especialistas e autoridades educacionais debatem sobre os prazos e os desafios operacionais para implementar as mudanças propostas, considerando as complexidades de uma transição curricular dessa magnitude.
Antes dessas alterações potenciais, o ensino médio no Brasil já se encontra em fase de expansão conforme determinado pela BNCC, com um mínimo anual de 3 mil horas letivas divididas entre disciplinas fundamentais e itinerários formativos, respeitando a autonomia dos estados na configuração de suas diretrizes curriculares específicas.
| Aspecto | Proposta Atual | Proposta Anterior |
|---|---|---|
| Carga Horária Total | 3.000 horas | 3.000 horas |
| Formação Geral Básica | 2.200 horas | 2.400 horas |
| Itinerários Formativos | 800 horas | 600 horas |
| Espanhol Obrigatório | Sim | Não mencionado |
| ENEM | Baseado na formação geral | Não mencionado |
| Ensino à Distância (EaD) | Contexto excepcional | Não mencionado |
| Reconhecimento de Conhecimentos Externos | Restrições mais rígidas | Não mencionado |
| Áreas do Saber por Itinerário | Foco em pelo menos uma área | Não mencionado |
| Implementação | Após 2025 | Não mencionado |
Com informações do site O Globo.
