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Parecer do senador Omar Aziz pode acelerar o fim da escala 6×1

Na quarta-feira (2), em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu e aprovou o parecer do senador Omar Aziz (PSD-MA) sobre uma Proposta de Emenda Constitucional que altera o regime conhecido como jornada 6×1, iniciativa que ganhou força por pressão pública e por ser tema central na agenda política do Planalto e de seus aliados; a aprovação na CCJ busca acelerar a tramitação e pode permitir promulgação direta se o texto for confirmado sem alterações.

Na CCJ, a votação foi simbólica, sem contagem nominal, embora alguns senadores tenham pedido registro público de voto contrário: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). O presidente da comissão, Otto Alencar, autorizou vistas coletivas por uma hora, procedimento que acelerou a tramitação. Aziz manteve o texto como saiu da Câmara, estratégia para evitar que a proposta retorne ao outro plenário caso o Senado a confirme sem alterações. Se aprovada em plenário, a PEC poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso.

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Formalmente, proposta ainda precisa passar por duas votações em turno no Senado, com intervalo regimental de cinco dias úteis entre elas, mas aliados do governo afirmam que prazos podem ser abreviados. A oposição critica a iniciativa e a classifica como motivação eleitoral, propondo alternativas baseadas em negociação direta entre empregado e empregador e em remuneração horária. Líderes governistas, como Teresa Leitão (PT-PE), defendem que a mudança responde a um clamor popular.

O líder Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou intenção de apresentar uma PEC paralela para mitigar impactos econômicos, incluindo transição gradual, escalonamento de contratações, ampliação do banco de horas, mecanismos de compensação anual e medidas de desoneração na folha. Na prática, empresas terão de replanejar escalas, contratar mais pessoal e arcar com aumento de custos; setores que funcionam 24 horas, como saúde, logística e gastronomia, deverão buscar modelos específicos. Trabalhadores podem ter mais dias de descanso consecutivos, mas dúvidas sobre prazos, exceções setoriais e negociação coletiva permanecem e também serão tratadas nas próximas etapas legislativas.

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