O governo do Piauí implementou, ao longo da gestão atual, uma ampla estratégia para promover a equidade racial em todo o território estadual. A iniciativa busca desmantelar barreiras de preconceito sistêmico e efetuar uma reparação histórica, sendo executada através de ações coordenadas entre diversas secretarias para fortalecer o acesso da população negra a serviços e direitos, especialmente no estado com a maior proporção de habitantes negros do Brasil.
Esta abordagem multifacetada está reformulando políticas públicas em setores cruciais. Na educação, o projeto “Educar para Respeitar” infunde o currículo com a herança afro-brasileira, transformando escolas em espaços de respeito mútuo.
A comprovação deste esforço se dá pela preparação de quase dois mil educadores e pela criação de uma matéria obrigatória sobre antirracismo para o nono ano do ensino fundamental, atendendo a uma demanda histórica dos movimentos sociais e garantindo a aplicação da legislação federal.
Para a juventude, a adesão ao Plano Juventude Negra Viva representa um esforço para proteger este segmento da população contra a violência, ao mesmo tempo que se expandem oportunidades com novas infraestruturas, como o Centro da Juventude em Teresina.
Na saúde, a promulgação da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra em 2024 estabeleceu um marco legal, garantindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça uma abordagem culturalmente sensível e focada na diminuição das disparidades sanitárias.
Avanço na Regularização Fundiária
Talvez o avanço mais significativo resida na questão territorial, onde o estado quadruplicou o número de territórios quilombolas titulados desde 2022, posicionando o Piauí como um modelo para o país. Este reconhecimento da posse da terra é um ato fundamental de reparação. Adicionalmente, a concessão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a essas comunidades destrava o acesso a linhas de crédito e programas de fomento, fortalecendo a agricultura familiar e a sustentabilidade econômica.
Essa articulação, que se estende a programas de empoderamento para mulheres e à criação de uma superintendência para a equidade racial, demonstra uma arquitetura governamental coesa para construir uma sociedade mais justa.
