Emissão de documento de identificação biométrico para recém-nascidos foi implantada desde setembro de 2024 na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (Piauí), com o objetivo de garantir vínculo civil, proteção e rastreabilidade desde os primeiros dias de vida; o serviço, resultado da cooperação entre a área de segurança do estado, um instituto de cidadania digital e um programa voltado à infância, coleta digitais e fotografia para que o bebê saia do hospital já integrado ao cadastro nacional, sem custo para a família.
Desde a implantação do serviço em setembro de 2024 na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, a ação permitiu a emissão de mil documentos biométricos para recém-nascidos até 2025, consolidando o Piauí como referência nacional.
O serviço é fruto de cooperação entre a área de segurança do estado, um instituto de cidadania digital e um programa de infância, e integra digitais e fotografia ao cadastro nacional para que o bebê deixe a maternidade com documento civil. A equipe coletora captura impressões digitais do recém-nascido e da mãe, além de imagem, e envia registros a um sistema centralizado e protegido.
A associação biométrica materno-infantil reduz riscos de identificação equivocada e facilita o acompanhamento administrativo desde o nascimento. O procedimento é ágil, gratuito e o registro é incorporado ao banco de dados governamental. Gestores destacam que, após a marca das mil emissões neonatais, o objetivo é ampliar a prática para outras maternidades estaduais.
O estado soma mais de cem mil documentos expedidos para crianças na primeira infância, de uma política contínua de registro civil infantil. Quem pode obter o documento: todo recém-nascido atendido na unidade credenciada, desde que os dados da mãe estejam disponíveis. A família não paga pelo serviço.
A segurança dos dados é garantida por infraestrutura protegida e protocolos que vinculam a biometria materna ao registro infantil. O documento neonatal integra o fluxo regular de registro civil, facilitando a emissão de certidões e o acesso a direitos. A iniciativa une tecnologia e proteção social e pode inspirar outras unidades federativas.
