O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a destinação de R$ 120 milhões para retomar obras inacabadas ou paralisadas no Piauí. Ao todo, serão beneficiadas 170 obras, das quais 148 já estão prontas para receber os recursos. O objetivo é agilizar a finalização das estruturas físicas de creches, escolas de ensino fundamental, quadras e coberturas, visando disponibilizar esses equipamentos à população.
O governador Rafael Fonteles assinou a adesão do Piauí ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, durante solenidade realizada em Teresina. Além disso, foram aderidos outros dois programas do Governo Federal voltados para elevar a qualidade da educação pública no âmbito estadual e municipal.
Uma equipe técnica do FNDE está disponível para receber as demandas e acelerar as soluções, informou o Ministro Santana. A meta é iniciar a entrega das obras a partir de 2024. Para isso, os municípios precisam apresentar um relatório técnico que avalie o estágio e as condições das obras. Com base nessa avaliação, será feita uma atualização no orçamento e decidido se é necessário realizar uma nova licitação ou aproveitar a anterior.
O Programa Escola em Tempo Integral também foi aderido pelo Piauí, possibilitando o recebimento de recursos federais. Em menos de um ano após expandir o número de escolas com jornada estendida, o estado alcançou 40 mil novas matrículas nesta modalidade de ensino.
O Ministério da Educação planeja investir R$ 4 bilhões para apoiar estados e municípios com as matrículas em tempo integral. Além disso, todos os municípios piauienses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que busca garantir a alfabetização de crianças no tempo adequado.
O Governador Fonteles estabeleceu a meta de universalizar o ensino em tempo integral até o final de seu mandato, e o secretário de Educação anunciou a antecipação dessa meta para 2025. O programa abrange melhorias na gestão, formação profissional, fornecimento de materiais pedagógicos, investimentos em infraestrutura e avaliação dos resultados.
Essas iniciativas refletem o compromisso do Governo Federal em cooperar com estados e municípios para promover políticas públicas voltadas à educação. O diálogo entre os entes federados foi retomado e ministros têm visitado os estados para efetivar programas lançados anteriormente.
Com essas medidas, espera-se não apenas elevar a qualidade da educação pública no Piauí, mas também corrigir a distorção idade-série e garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2° ano do Ensino Fundamental. A educação é um fator essencial para combater a pobreza e proporcionar um futuro melhor para as crianças.
Com informações de https://www.pi.gov.br/noticias/piaui-tera-r-120-milhoes-para-concluir-obras-paralisadas-na-area-da-educacao/
