O governo anunciou um novo plano nacional de metas para a educação no Brasil, criado para corrigir deficiências do roteiro lançado em 2014 e reverter o desempenho frágil do país, ao traçar metas temporais e indicadores centrais que propõem avanços em financiamento, alfabetização, infraestrutura e formação docente; a proposta define prazos e metas financeiras e pretende articular União, estados e municípios para viabilizar a execução.
O plano anunciado substitui as ambições do roteiro de 2014 que não foram cumpridas e estabelece cronogramas escalonados para elevar o investimento público, ampliar a oferta de educação infantil e melhorar resultados de aprendizagem.
Em termos financeiros, a proposta fixa a elevação do gasto até alcançar 7,5% do produto interno bruto em sete anos e 10% em uma década, respondendo ao fato de que, em 2024, o dispêndio real ficou em torno de metade da meta anterior.
Entre as metas quantificadas estão a alfabetização de 80% das crianças ao término do 2º ano do ensino fundamental até 2030 (índice atual próximo de 59%), oferta regular de vagas para todas as crianças de 4 e 5 anos, implantação de jornada em tempo integral em 50% das escolas públicas e conectividade de alta velocidade em 75% das unidades até 2030.
O plano também prevê reduzir a temporalidade na carreira docente, limitando a parcela de professores sem estabilidade a 30%, e elevar a proporção de estudantes com nível adequado ao fim do ensino fundamental e médio para 85% até 2035. Planos de adaptação ao clima deverão ser implementados em 60% das redes até 2030.
A governança prevista inclui acompanhamento por indicadores periódicos e relatórios de progresso, mas os detalhes sobre fiscalização e mecanismos de pactuação entre União, estados e municípios ainda precisam ser detalhados. A proposta não autorizou amplamente a educação domiciliar. Especialistas alertam que, sem aportes estáveis, articulação federativa e monitoramento rigoroso, o plano terá dificuldades práticas e políticas para atingir seus objetivos.
