O número de novas armas de fogo registradas para defesa pessoal teve uma queda significativa no Brasil em 2023. Segundo os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), houve uma diminuição de quase 82% em relação ao ano anterior. Enquanto em 2022 foram cadastradas 111.044 armas, no ano passado esse número foi de apenas 20.822.
Essa redução representa o menor registro de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004, quando o órgão responsável registrou apenas 4.094 armamentos. As pistolas foram as armas mais comuns nos registros da Polícia Federal (PF), com um total de 14.277 cadastros em 2023, seguidas por espingardas (2.309) e rifles (2.215).
Opinião do Ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compartilhou sua opinião sobre essa redução e a diminuição dos crimes violentos letais intencionais por meio das redes sociais. Para ele, essa combinação é extremamente relevante para o país e demonstra que a proliferação irresponsável de armas não é a solução para enfrentar a criminalidade, mas sim investir em policiais bem equipados e preparados tecnicamente, além de políticas justas para a sociedade.
Essa queda no registro de novas armas por civis ocorreu após a implementação de medidas mais restritivas pelo governo, com o objetivo de desarmar a população e reduzir os índices de violência no país. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023 reduziu o número de armas e munições em posse de civis.
Além disso, foram estabelecidas alíquotas maiores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas de fogo, munições e dispositivos similares. Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, afirmou em entrevista que essa redução nos registros se deve principalmente a essas políticas mais restritivas.
No entanto, é necessário garantir melhorias na fiscalização das pessoas que já possuem armas de fogo. Segundo Pollachi, um dos decretos do governo federal previa a transferência da responsabilidade de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Essa mudança demandaria investimentos adequados para que a Polícia Federal fosse capaz de assumir essa função com eficiência.
Além disso, é fundamental implementar um programa de recompra para as pessoas que desejam se desfazer das armas que possuem em casa. A campanha atual oferece valores desatualizados para a entrega voluntária dessas armas. Portanto, o governo precisa lançar um programa com valores atrativos e adequados às circunstâncias atuais.
Em suma, a queda no registro de novas armas no Brasil é vista como uma conquista pela maioria dos especialistas. Essas medidas mais restritivas têm se mostrado eficientes na luta contra a criminalidade, mas é necessário investir em outras áreas, como a melhoria na fiscalização e a implementação de um programa adequado de recompra, para fortalecer esse combate e garantir maior segurança à população.
Com informações de https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-01/registro-de-armas-de-fogo-em-2023-caiu-82-em-relacao-ao-ano-anterior