O Palácio de Karnak, sede do governo piauiense, foi palco, recentemente em 2025, do lançamento oficial do novo ciclo (2025–2028) do Selo UNICEF. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância visa impulsionar e aprimorar as estratégias governamentais nas áreas de educação, saúde e assistência social, focando no bem-estar de crianças e adolescentes no Piauí, buscando garantir seus direitos através de políticas públicas mais eficazes com a adesão e mobilização dos municípios piauienses.
A cerimônia de apresentação contou com a presença de figuras chave, incluindo o governador Rafael Fonteles, os secretários estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social, a coordenadora do programa estadual “Pacto Pelas Crianças do Piauí”, Isabel Fonteles, e a chefe do escritório do UNICEF para Piauí e Maranhão, Ofélia Silva. O governador destacou a importância da adesão municipal, descrevendo o Selo como um guia valioso da ONU, oferecendo abordagens comprovadas para a gestão focada nos direitos infanto-juvenis.
Ofélia Silva, representante do UNICEF, complementou, explicando que o Selo promove uma mudança estrutural e duradoura nas políticas públicas. Isso se reflete em resultados concretos como mais tempo de permanência das crianças na escola, aumento da cobertura vacinal e fortalecimento geral dos serviços de saúde, educação e assistência, alcançando até mesmo as populações mais vulneráveis.
Engajamento Municipal e Histórico Positivo
A participação ativa dos municípios é fundamental. Isabel Fonteles reforçou a sinergia entre o “Pacto Pelas Crianças”, focado na primeira infância, e os objetivos do Selo UNICEF, enfatizando a necessidade da colaboração local para implementar políticas eficazes e melhorar indicadores sociais. A Associação Piauiense de Municípios (APPM), representada por seu presidente Admaelton Bezerra, comprometeu-se a incentivar a adesão de todas as prefeituras, prevendo melhorias significativas nos índices locais.
O Piauí já demonstra progressos notáveis. Dados de 2019 a 2023 mostram uma redução superior a 60% no abandono escolar, sucesso na rematrícula via Busca Ativa Escolar, implementação de programas de estágio juvenil, adoção da Lei da Escuta Protegida e melhorias nos Conselhos Tutelares. Na saúde, houve aumento na cobertura de vacinas essenciais, como a tríplice viral, e adesão à Busca Ativa Vacinal, além de avanços na atenção à saúde mental e expansão dos CRAS. A elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância por várias cidades também sinaliza um compromisso crescente.
As prefeituras interessadas têm até 9 de junho de 2025 para aderir gratuitamente ao novo ciclo do Selo UNICEF. O processo pode ser feito online pelo site oficial www.selounicef.org.br/adesao.
Com informações do site pi.gov.br: Selo Unicef é lançado no Piauí e governador Rafael Fonteles convoca prefeituras a aderirem ao programa.
