O governador Rafael Fonteles anunciou, na quarta-feira 18, no Piauí, que apoia medidas do Governo Federal para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis provocada por perturbações no cenário internacional; a decisão busca amenizar o peso no bolso das famílias e empresas por meio da redução temporária da alíquota do ICMS sobre diesel importado, com ressarcimento parcial da União e acompanhamento por meio de fiscalização reforçada para garantir o repasse aos consumidores.
Rafael Fonteles sinalizou que o Piauí concorda em reduzir temporariamente a alíquota do ICMS incidente sobre o diesel importado, numa medida coordenada com o Governo Federal que prevê ressarcimento parcial pela União. O ajuste fiscal transitório visa diminuir o preço final cobrado nas bombas, mas o governador enfatizou a necessidade de instrumentos que garantam o repasse integral aos consumidores, para evitar que intermediários absorvam o benefício.
Medidas e fiscalização
Em paralelo, o Estado vai ampliar a fiscalização nos postos em articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, com inspeções e punições a práticas comerciais abusivas. Espera-se uma queda provável nos preços, embora a magnitude dependa do nível de repasse dos revendedores e do êxito das ações de fiscalização.
O prazo da medida será temporário e definido por acordos entre Estado e União, além da evolução do mercado internacional de petróleo. Parte das perdas de arrecadação estadual será compensada pela União; contudo, o restante poderá afetar as contas públicas locais conforme a duração da política. A fiscalização será intensificada com inspeções in loco, cruzamento de notas fiscais e possíveis sanções administrativas a quem não repassar o desconto.
Num contexto internacional volátil em 2025, a iniciativa busca mitigar choques sobre o consumo interno e reduzir prejuízos sociais e econômicos. Consumidores devem acompanhar comunicados oficiais, guardar notas fiscais e denunciar suspeitas de aumentos indevidos às agências reguladoras estaduais e federais, pois a pressão pública será crucial para assegurar o cumprimento das medidas nos próximos meses. Fonteles disse que acompanhará a execução diariamente no estado.
